O juiz federal Sérgio Moro negou nesta segunda-feira, 4, ao ex-presidente Lula a suspensão dos interrogatórios do processo sobre suposta propina da Odebrecht ao petista. Prestam depoimento a partir das 14h o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o executivo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da companhia, e o empresário Demerval de Souza Gusmão Filho.
“Indefiro o requerimento de suspensão das audiências por falta de amparo legal”, decidiu Moro.
A defesa de Lula havia solicitado ‘uma série de provas’ e a suspensão dos interrogatórios, de hoje e das quartas-feiras, 6 e 13. Nesta última, o petista ficará frente a frente com Moro.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que ‘a defesa pode requerer provas no curso do processo, especificamente provas cuja necessidade surgiu no decorrer da instrução, aliás, fase processual própria do artigo 402 do Código de Processo Penal e que sucede aos interrogatórios’.
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“Não há base legal, porém, para a pretensão da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de requerer tais provas antecipadamente e com isso suspender o processo para aguardar a produção dessas mesmas provas”, anotou o juiz da Lava Jato.
Segundo o magistrado, ‘vários dos questionamentos da defesa quanto aos documentos juntados pelo Ministério Público Federal e pela defesa de Marcelo Bahia Odebrecht poderão ser formulados aos acusados em seus interrogatórios, sendo a manutenção das oitivas também úteis por esse motivo’.
“Isso sem prejuízo de serem os acusados ouvidos novamente para questões complementares no futuro acerca dos documentos recentemente juntados, se isso se mostrar realmente necessário”, observou.
Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobrás.
O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.
Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.