O serviço de emissão de passaportes por meio dos cartórios de registro civil vai começar em março com um projeto-piloto no Distrito Federal, segundo o presidente da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), Arion Toledo Cavalheiro Júnior.
No último dia 26, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou o serviço, que vai ser prestado por meio de convênio entre os cartórios de registro civil e a Polícia Federal. “Nós vamos ser o braço da PF nos lugares onde ela não existe”, explicou Cavalheiro.
De acordo com ele, o objetivo é dar maior capilaridade ao serviço de emissão de passaportes, evitando que pessoas que moram em cidades onde não há unidade da PF tenham que se deslocar duas vezes, uma para dar entrada na documentação e coletar os dados biométricos e outra para retirar o documento pronto.
Cavalheiro afirmou que a entidade que representa os cartórios de registro civil e a PF já assinaram um protocolo de intenções que prevê o início do serviço no DF em março. A expectativa, segundo ele, é que o piloto dure cerca de 30 dias e, depois, seja expandido para cidades de outros Estados.
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A ideia é começar a expansão pelas cidades de maior porte que não tiverem posto da PF. Os cartórios de cada localidade poderão decidir se querem prestar o serviço ou não, de acordo com a demanda local. A PF deverá oferecer treinamento aos que se dispuserem a aderir.
As pessoas que usarem o serviço pagarão uma taxa que será fixada no convênio com a PF e valerá para todo o país. “O que vai existir é uma taxa de conveniência que acabará sendo mais econômica do que precisar se deslocar duas vezes. Na ponta da caneta, o cidadão economiza”, disse Cavalheiro.
A entidade não informou quanto custará essa taxa. Segundo a reportagem apurou, a expectativa é que gire em torno de R$ 50.
OUTROS SERVIÇOS
Além de passaporte, o provimento do CNJ (provimento nº 66/2018) prevê que os cartórios de registro civil possam prestar outros serviços, como intermediar a emissão de RG, por exemplo.
De acordo com Cavalheiro, na quarta-feira (7) a Arpen-Brasil vai assinar um convênio com o INSS, para possibilitar que cidadãos solicitem a aposentadoria nos cartórios.