Sadib de Oliveira 5970 notícias 0 comentários

Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal afastou restrições previstas em leis da Bahia, do Tocantins e do Pará à participação de mulheres em concursos públicos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar.…

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Celso Maziteli Neto, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na capital paulista, que determinou que o proprietário de um parque se…

Principal cultura cultivada na segunda safra, o milho tem projeção de queda estimada em 2,8 milhões hectares no ciclo 2023/2024 em Mato Grosso do Sul, na comparação com o ciclo 2022/2023. Com estragos irreversíveis causados pelas…

COMPLEMENTO: Na coluna anterior falamos do poder eleitoral e político de Campo Grande, lembrando que vários de seus ex-prefeitos chegaram ao senado. Principalmente ao leitor jovem e àquele que chegou ao MS após a sua criação, vamos enumerar…

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da ação. O colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no…

Executado pelo Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal, programa ampliou o número de formalização de microempreendedores individuais na cidade e melhorou o ambiente de negócios Com estratégias para alavancar o desenvolvimento…

Na última terça-feira, 4 de junho de 2024, um marco histórico para a agricultura de Costa Rica e região foi alcançado. Produtores rurais que participam do Programa Agro Rica, no subprograma de Fruticultura desenvolvido pela Prefeitura…

Câmara Municipal de Costa Rica Propõe Transformação da Rua Santo Antônio em Calçadão para Promover Lazer e Convivência Social  A vereadora Prof. Me. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral apresentou, na sessão ordinária da Câmara…

A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) estabelece que planos ou seguros de assistência à saúde que administram planos coletivos empresariais devem disponibilizar a modalidade individual ou familiar a todos os…

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta que altera a Resolução CNMP 286/2024, que estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público. O julgamento ocorreu na…