Sadib de Oliveira 5973 notícias 0 comentários

Comprovada a situação excepcional e sem que haja qualquer causa legal que afaste a aplicação da benesse, condenado em regime semiaberto faz jus a prisão domiciliar, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Com essa…

A declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um procedimento obrigatório para todos os proprietários de áreas rurais no município de Costa Rica/MS. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Administração,…

Nesta quinta-feira, 24 de agosto, um marco importante foi alcançado em Costa Rica. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Governo do Estado e o apoio da Câmara de Vereadores, realizou a…

Pavimentação em ruas do Sucúriu II e a fiscalização da frota de ônibus Costa Rica/Paranaíba são solicitadas por Ailton INDICAÇÃO Cassiane Mews Durante a se sessão desta segunda-feira (21) o…

Rayner Moraes reassume a vereança da Câmara Na segunda-feira (21) o vereador Rayner Moraes Santos retornou à função na Câmara de Vereadores de Costa Rica. Suplente nas eleições 2020, Claudomiro…

REALIZADA EM FIGUEIRÃO OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS QUE ATUAM NO CONTROLE DE VETORES A Secretaria de Estado de Saúde, através da Diretoria Geral de Vigilância em Saúde/Coordenadoria Estadual de Controle de Vetores…

Proposta eleva faturamento do MEI para R$ 144,9 mil ao ano Mudanças tributárias e operacionais para a figura do Microempreendedor Individual foram construídas com o apoio do Sebrae e dependem de aprovação do Parlamento Por Redação…

Nesta terça-feira (22), o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, acompanhado pelo secretário de Saúde, Jovenaldo Francisco dos Santos, iniciaram um percurso por todas as unidades de Saúde do município com o objetivo de explanar…

PREFEITO DE FIGUEIRÃO RENOVA CREDENCIAMENTOS DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS O Prefeito Juvenal Consolaro demonstra um firme compromisso com o atendimento à população na área da Saúde, ao renovar os credenciamentos dos médicos…

A demonstração patente de nervosismo de uma pessoa ao avistar a viatura policial, quando bem demonstrada, pode conferir justa causa para autorizar a abordagem policial. Nesse caso, as provas eventualmente encontradas seguem válidas.…