Sadib de Oliveira 5973 notícias 0 comentários

UBS DE FIGUEIRÃO FAZ HIPERDIA COM TEMA JULHO AMARELO A Secretaria Municipal de Saúde, através do Secretário de Saúde Pedro Ubiali, por intermédio da Unidade Básica de Saúde Arindo Rodrigues da Silva, de Figueirão, realizou na manhã…

A ausência de fundada suspeita para a abordagem pessoal por agente policial gera anulação das provas produzidas, inclusive as coletadas em posterior invasão do domicílio do abordado. Com essa fundamentação, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal…

A 2ª secretária prof. Me. Manuelina Martins apresentou na sessão desta segunda-feira (10), duas indicações sendo elas: a retirada das faixas de pedestres e das faixas de retenção, bem como a demarcação do meio fio da área destinada ao…

Na manhã de hoje (12/7), no auditório da prefeitura, foi realizada a cerimônia de posse dos membros eleitos para o biênio 2023/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Figueirão. Depois da realização da Assembleia de Eleição, os membros…

O Decreto nº 4.932, sancionado pelo prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, tem como objetivo regulamentar os procedimentos para fiscalização e lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) no…

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria de Assistência Social e o Governo do Estado realizaram o sonho de mais uma família através do Programa Moradias Precárias, ao fazer a entrega da sexta unidade pronta…

Considerando a ausência de provas que caracterizassem a relação de emprego, além da existência de contradições nas informações prestadas, a 1ª Vara do Trabalho de Bauru (SP) julgou improcedente uma ação movida por uma ex-promotora de vendas…

A Súmula 469 do Superior Tribunal de Justiça determina que é aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos planos de saúde. Nesse contexto, são consideradas abusivas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem…

A Lei 12.954/12, que regulamenta a execução das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes infratores, estabelece uma série de princípios, entre eles a proibição de destinar ao menor um tratamento mais gravoso do que o conferido a um…

A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. FreepikValor de empréstimo foi imediatamente…