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A atitude de um banco de se negar a reconhecer fraude no cartão de um correntista provoca prejuízos de ordem moral, pela insegurança e angústia causadas na vítima, o que resulta no dever de indenizar. freepik Cliente diz que sofreu…

Mato Grosso do Sul acumula uma alta de 18,27% no preço do litro do etanol neste ano - Foto: Arquivo Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Ao longo dos últimos 10…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que negou o pedido de acúmulo de função a um motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador. Para os…

Caso foi registrado na Delegacia de Sidrolândia – (Foto: Arquivo, Midiamax) Um rapaz de 26 anos foi espancado com pedaços de pau por um grupo, na tarde desta terça-feira (8), em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande,…

Na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro de 2024, os moradores de Costa Rica, acordaram sob um céu que mescla sol, muitas nuvens e chuvas. Embora a temperatura já tenha alcançado a mínima de 23°C, algumas áreas isoladas do município podem…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (19/9) se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, e se o Sistema Único de Saúde (SUS) deve providenciar e ampliar progressivamente tratamentos…

É plenamente possível fazer a notificação da negativação do devedor por meios exclusivamente eletrônicos. Freepik Jurisprudência até então não permitia notificação do devedor apenas por SMS, e-mail ou mensagem de texto A…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa para o setor agropecuário e frigorífico do País, ao equiparar a comercialização de bois vivos à de carcaças no cálculo do crédito presumido do…

Mato Grosso do Sul enfrenta uma nova onda de calor que tem elevado as temperaturas a níveis ‘desérticos’, o que agrava ainda mais a qualidade do ar. Em meio a isso, o Estado tem amanhecido coberto por uma densa fumaça, resultado do…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça abriu a possibilidade de mudar a própria jurisprudência para consolidar a posição de que é possível notificar a negativação do nome do devedor exclusivamente por meios eletrônicos. Reprodução…