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As concessionárias de rodovias respondem pelos danos causados pela presença de animais domésticos na pista, independentemente da existência de culpa. 123RF Responsabilidade da concessionária não depende de culpa pelo dano…

Rua Izolino A Pereira, no Los Angeles deve ser uma das contempladas - Foto: Paulo Ribas / Correio do Estado Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Mesmo com denúncias à…

Estado prepara série de ações para ajudar a recuperar pecuária do Pantanal Com um rebanho bovino estimado em 3,8 milhões de cabeças, o Pantanal é uma área estratégica para a pecuária de cria e recria para o Mato Grosso do…

A defesa da família do deputado paraguaio Eulalio Lalo Gomes, morto em um suposto confronto na madrugada desta segunda-feira em Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, afirma que o caso não se trata…

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar clínica oftalmológica após críticas exacerbadas em sites de reclamação e redes sociais. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 7 mil.…

Jovem ainda "ostenta" motos, "graus" e dinheiro na internet; candidatura já aparece no Divulgacand - Reprodução: Redes Sociais Na noite de ontem (13), a Polícia Civil de MS, através da Delegacia de Mundo Novo, prendeu o candidato a…

Mais de 600 kg de carne sem selo de inspeção são descartados durante fiscalização - Divulgação Uma fiscalização conjunta do Procon/MS e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) resultou no descarte…

Projeto de esmagadora de soja da Copasul, em Naviraí, financiado pelo BNDES - Divulgação Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. O Banco Nacional de Desenvolvimento…

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de efeito suspensivo de uma decisão liminar de primeiro grau que proibiu uma operadora de planos de saúde de cobrar cerca de R$ 318 mil de um cliente.…

Os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. Freepik Caso julgado pelo STJ se submetia ao CPC de 1973 O entendimento…