Policial

Por Eduardo Velozo Fuccia Um promotor do Ministério Público do Amazonas comparou uma advogada a uma cadela e, por causa disso, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou de ofício a abertura de reclamação…

Por Danilo Vital O principio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços. Isso não vale para a pessoa reincidente, circunstância que indica maior…

Acusado foi conduzido para a Depac (Foto: Marcos Morandi, Midiamax) Homem de 34 anos foi preso por policiais militares na madrugada dessa segunda-feira (11), em Dourados. Ele foi flagrado totalmente nu por uma…

Uma vez que as despesas com plano de saúde são consideradas uma obrigação alimentar direta, e levando em consideração o aumento da renda do pai, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou a…

Segue sumido investigador que traficou meia tonelada de cocaína em viatura da Polícia Civil de MS Dois policiais foram implicados no caso; um está preso e, outro, fugiu. Droga era trazida do Paraguai, passava por Ponta Porã, depois…

Detran-MS é alvo de nova operação nesta quarta-feira (12). (Henrique Arakaki, Midiamax) Mesmo considerado um órgão ‘complexo e suscetível a fraude’, evitar esquemas no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) “não…

Agosto fechou com a apreensão de 574 kg de cocaína e pasta base e agora o recorde do ano passado já foi superado Na primeira apreensão do gênero em setembro, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 110 quilos de cocaína na…

Vereadores homenageiam com moção Coronel Neidy MOÇÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica homenageou nesta segunda-feira (28) com a Moção de Congratulação e Apoio a Coronel Neidy Nunes…

Somente a União pode legislar sobre condições para o exercício de profissões. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou a inconstitucionalidade da Lei carioca 7.173/2021. A norma exigia que…

Comprovada a situação excepcional e sem que haja qualquer causa legal que afaste a aplicação da benesse, condenado em regime semiaberto faz jus a prisão domiciliar, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Com essa…