Na última quinta-feira (21), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), o processo para aquisição de um imóvel no município de Dois Irmãos do Buriti que deve beneficiar, no mínimo, trezentas famílias. Há uma década, o instituto não realizava um projeto no estado.
A apresentação técnica do laudo de avaliação da Fazenda Correntes, que deixou clara a finalidade e os objetivos do projeto, foi seguida de uma explicação detalhada sobre os trâmites do processo a partir da aprovação.
Podendo aproveitar 60% da propriedade de 5,8 mil hectares – avaliada em R$ 55 milhões – o Incra espera assentar 300 famílias, distribuindo em torno de 10 a 12 hectares para cada uma delas.
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O chefe da Divisão de obtenção de terras SR16 do Incra de Mato Grosso do Sul, Marcos Bezerra, destacou que a celeridade do processo só foi possível por que a decisão do colegiado do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrs/MS) desobriga o Incra da realização de audiência pública para aprovação do projeto. “Não terminaríamos o processo esse ano se tivéssemos que realizar uma audiência pública que tem prazos e trâmites extremamente burocráticos” completou.
O secretário da Semagro, Jaime Verruck, destacou que resgatar o papel do Cedrs/MS com a reativação dos conselhos municipais, foi fundamental para o andamento do processo. Os Conselhos possuem uma responsabilidade muito grande na geração de desenvolvimento sustentável do Estado e no comprometimento do Governo com a criação de oportunidades para que um maior número de famílias receba um pedaço de terra e tenha resgatada a sua dignidade.
“Somos um Estado essencialmente agrícola, com vocação e demanda por produção principalmente de hortigranjeiros. Sabedores disso, trabalhamos as políticas públicas criando condições para que as pessoas com vocação para a produção que não estejam no campo, tenham uma oportunidade” destacou.