Milionário, Detran dá calote e empresa desliga radares na Capital e nas rodovias
Com orçamento milionário e um dos órgãos mais superavitários da administração estadual, o Detran deu calote de R$ 16,3 milhões e obrigou a Perkons a desligar os 144 equipamentos eletrônicos de fiscalização no trânsito a zero hora de hoje.
Situação parecida só ocorreu em Campo Grande na tumultuada administração de Alcides Bernal (PP), que tinha acabado de reassumir o mandato e estava em guerra com vereadores, promotores e Tribunal de Contas. Só que Reinaldo Azambuja (PSDB) enfrenta situação parecida mas com apoio quase unanime dos deputados, veículos de imprensa e órgãos fiscalizadores.
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Em nota divulgada nos jornais nesta quinta-feira (25), a empresa informou que o Detran não paga desde outubro do ano passado. A Perkons desligou as 12 lombadas eletrônicas em funcionamento no Parque dos Poderes, na Capital, e os 132 radares instaladas nas rodovias estaduais. A prestação de serviços também está suspensa desde a meia-noite de ontem.
“O órgão de trânsito foi comunicado através de cartas protocoladas, pois a falta de pagamento vinha causando desequilíbrio contratual, tornando onerosa e inviável a continuidade dos serviços nestas condições”, informou a empresa em nota à imprensa.
A Perkons informou que protocolou o último aviso no dia 18 deste mês, dando seis dias para a quitação do débito. Caso contrário, sem alternativa, a empresa desligaria os equipamentos.
“Diante do cenário exposto, não houve possibilidade de permanência dos serviços prestados pela Perkons. E assim, às 0h do dia 25 de julho de 2019, todos os equipamentos desta empresa foram desligados e todos os serviços prestados por essa, interrompidos, tratando-se de um direito amparado no art. 78, inc. XV da Lei 8.666/93”, informou, conforme o Correio do Estado.
De acordo com o Portal da Transparência, o departamento empenhou R$ 12,288 milhões neste ano para a empresa, sendo que teria quitado R$ 4,462 milhões. No ano passado, dos R$ 16,667 milhões empenhados, R$ 15,362 milhões teriam sido quitados.
As informações contradizem a versão da companhia, de que não recebeu R$ 16,3 milhões desde outubro do ano passado.
“O Detran-MS informa que a dívida com a empresa esta sendo equacionada e, segundo a Perkons, os equipamentos continuam em operação”, informou o órgão de trânsito. Por meio da assessoria, o Governo nega que os radares foram desligados.
O orçamento do Departamento Estadual de Trânsito para este ano é de R$ 374,2 milhões, conforme o Orçamento Geral do Estado.
O calote na Perkons por um órgão superavitário e de cofre cheio coloca mais uma vez em xeque o eficiência tucana.