TJ vê risco irreversível à saúde mental e reabre igrejas, apesar de pandemia se propagar mais rápido em MS

Apesar da aceleração na transmissão do coronavírus no Estado e do avanço da pandemia nos bairros mais populosos de Campo Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou que há risco de “dano irreversível à saúde mental” da população e autorizou a reabertura de igrejas para celebrações presenciais de cultos e missas.

As igrejas evangélicas já devem reabrir neste domingo, enquanto a maioria das católicas devem continuar fechadas.

A reabertura dos templos religiosos foi autorizada na manhã deste sábado pelo presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro. Ele acatou pedido do prefeito Marquinhos Trad (PSD), que decidiu travar guerra com o Ministério Público Estadual pela volta das celebrações presenciais.

Para convencer o magistrado, o município alegou risco de grave lesão “à ordem, saúde, economia e ao interesse coletivo”. “Quanto à saúde pública, não resta dúvida de que neste momento de pandemia do coronavírus (Covid-19) as pessoas necessitam fortalecer seus credos a fim de superar o forte impacto negativo vivenciado por toda a coletividade, frente à agressividade provocada por esse vírus”, pontuou o procurador municipal Marcelo Pereira dos Santos.

Marquinhos já tinha autorizado a reabertura das igrejas no dia 30 de março deste ano, mas a promotora Filomena Depolito Fluminhan, por temer o colapso do precário sistema de saúde sul-mato-grossense com a explosão no número de casos, recorreu à Justiça. Ela obteve liminar junto ao desembargador Amaury da Silva Kuklinski, que impôs multa de R$ 50 mil por dia para quem reabrisse igreja para celebração presidencial.

Marquinhos recorreu da decisão, mas o pedido foi negado pelo desembargador nesta sexta-feira. Filomena chegou a comemorar a celebração ao destacar que a medida era ideal para evitar a propagação da doença. Ela destacou que as igrejas vinham mantendo cultos e missas virtuais.

O prefeito recorreu ao presidente do Tribunal de Justiça e conseguiu reverter a decisão. Ele considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal, de que os prefeitos e governadores podem definir as medidas de isolamento social.

“Anote-se, também, que não se pode duvidar da importância das atividades religiosas (consideradas serviços essenciais pelo Decreto Federal nº 10.282/2020), até porque neste momento de pandemia a população necessita fortalecer os seus credos, a fim de superar as graves consequências da doença, sob pena de prejuízo à saúde mental e espiritual, daí resultando o periculum in mora”, concluiu Leandro.

“É inegável o prejuízo ao interesse público qualificado pela irreparabilidade ou pela difícil reparação”, pontuou o desembargador.

Com a decisão, de acordo com o pastor Ronaldo Leite Batista, do Conselho Municipal de Pastores, informou que as igrejas vão reabrir. “(Vamos) seguir à risca as orientações do decreto municipal e que todos tenham cultos abençoados”, afirmou. Ele recomendou que os fiéis usem máscaras para participar das celebrações.

A arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, determinou o cumprimento das recomendações de biossegurança para reabrir as igrejas, que vão desde uso de máscaras até disponibilização de álcool gel. Além disso, cada celebração só poderá contar com 30% da capacidade. No entanto, a maior parte dos padres deverá manter as atividades online neste fim de semana.

De acordo com o padre Orlando Knapp, a Paróquia Sagrado Coração de Jesus vai manter as missas online hoje e amanhã, com transmissão pelas redes sociais, com a distribuição da comunhão no esquema drive thru. Na próxima semana, ele planeja preparar a igreja para a volta das missas presenciais.

A reabertura das igrejas ocorre justamente no momento em que a transmissão do coronavírus se acelera no Estado. Neste sábado, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou 18 novos casos da doença. Desde quinta-feira (16), MS vem registrado mais de 10 casos por dia.

Em uma semana, o número de casos confirmados teve aumento de 61%, de 100 para 161. Com a confirmação de casos novos em Ladário, Paraíso das Águas e Selvíria, o coronavírus já circula em 20 municípios, contra 13 no sábado passado.

No mesmo período, houve aumento de 73% no número de vítimas da Covid-19 na Capital, de 49 para 85. Doze pessoas estão internadas, sendo sete em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde mostra que a pandemia chegou aos bairros mais populosos de Campo Grande com a confirmação de três casos nas Moreninhas e um no Nova Lima. Só o Aero Rancho, bairro mais populoso, ainda não tem casos confirmados da doença.

Com a contaminação comunitária, o Centro da Capital é o bairro mais atingido pela pandemia, com mais de 22 casos, além dos bairros nobres, como Carandá Bosque, Vilas Boas e o Residencial Damha.

O secretário de Saúde, Geraldo Resende, voltou a alertar para o risco da explosão no número de casos. Sem conscientização e o distanciamento social, MS caminha para repetir o fenômeno registrado em outros países. O Brasil começa a vivenciar situações parecidas, como a utilização de máquinas pesadas para abrir covas nos cemitérios de São Paulo.

O número de mortes no País dobrou em uma semana, de 1,1 mil para mais de 2,2 mil, enquanto o total de casos saltou de 20,7 mil para mais de 35 mil.

Católica só vai receber 30% dos fiéis, determina arcebispo

O arcebispo de Campo Grande Dom Dimas Lara Barbosa determinou que as igrejas cumpram as medidas de biossegurança determinadas pela prefeitura. Os templos deverão fornecer álcool gel e funcionar com apenas 30% da capacidade.

Veja as regras publicadas na tarde de hoje:

1 – Sejam cumpridas com rigor todas as orientações advindas das autoridades sanitárias.

2 – As celebrações poderão ser realizadas obedecendo o limite máximo de 30% da capacidade normal de cada igreja. Assim, deve-se controlar o fluxo de entrada de pessoas, e se formarem filas, deve ser respeitado o distanciamento social (distância mínima de 1,5 metros entre cada duas pessoas).
3 – Os voluntários e/ou funcionários que forem realizar o controle do fluxo de pessoas devem utilizar máscara de tecido de dupla camada ou TNT (tecido não tecido), que não devem ser utilizadas por um período superior a 3 (três) horas ininterruptas, devendo após esse período ou sempre que estiverem úmidas, com sujeira aparente ou danificada, serem higienizadas ou substituídas.

4 – Recomenda-se a celebração de um número maior de Missas ao longo do dia, a fim de evitar aglomerações.

5 – Realizar a higienização completa do local, antes e após cada utilização.

6 – Respeitar o limite de lotação de 1 (uma) pessoa a cada 10 m² em salões de uso público, mantendo ainda distanciamento mínimo de 1,5 m entre cada duas pessoas, conforme nota técnica e protocolos de segurança expedidos pela Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde.

7 – Manter local com oferta permanente de produtos para higienização das mãos, com água e sabão e, se possível, álcool 70º.
Se possível, realizar a aferição de temperatura corporal na entrada do templo ou salão, mediante utilização de termômetro infravermelho. Aqueles que não se encontrarem com a temperatura corporal dentro da normalidade, ou seja, que apresentarem estado febril deverão ter a entrada recusada.

8 – Manter o lugar totalmente arejado, com todas as janelas e portas abertas (evitar a utilização do ar-condicionado).

9 – Fixar cartazes informativos e educativos para prevenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) em lugares facilmente visíveis ao público.

10 – O horário máximo de funcionamento será das 06:00 às 19:30 horas.

11 – Os padres devem orientar os fiéis pertencentes aos grupos de risco a ficarem em casa, em isolamento social, e informá-los que não será permitida a presença de pessoas que se enquadrem nos grupos de maior risco ao COVID-19, enquadrados nas seguintes condicionantes: I – Os que possuem doenças cardiovasculares ou pulmonares; II – Os que possuem imunodeficiência de qualquer espécie; III – Os transplantados; IV – Os maiores de 60 anos; V – As gestantes.

12 – Somente deve ser permitido o ingresso de crianças acima de 12 anos.

13 – Deve-se orientar os fiéis a utilizarem máscara, preferencialmente de tecido de dupla camada ou TNT (tecido não tecido).

14 – Os bebedouros, independente do modelo, devem permanecer lacrados.

15 – Antes e depois da distribuição da Eucaristia, os Presbíteros, Diáconos e Ministros devem higienizar as mãos com álcool em gel ou álcool 70º.

16 – Antes, durante e depois das celebrações, sejam evitados apertos de mãos, abraços, a oração do Pai Nosso de mãos dadas e outras formas de contato físico.

17 – Os fiéis sejam orientados a receberem a comunhão nas mãos. Continua suspensa a comunhão sob as duas espécies.

FONTE OJACARE.COM.BR