Com hospitais em colapso, MPE pede para juiz suspender gastos de Reinaldo com propaganda
O Governo do Estado deixou os hospitais a beira do colapso com o atraso nos repasses, mas mantém o gasto milionário com as agências de publicidade. Na esperança de melhorar o atendimento à população, o Ministério Público Estadual ingressou com pedido de tutela de urgência para a Justiça suspender o gasto milionário do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com propaganda e destinar o dinheiro para a área de saúde.
O pedido foi protocolado no dia 1º de maio deste ano pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira. Ele pede o bloqueio da verba destinada a 11 agências e a suspensão do contrato, que prevê gasto de R$ 35 milhões com propaganda a cada seis meses. O juiz José Henrique de Neiva Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, decidiu só analisar a liminar após a manifestação do Governo do Estado, ocorrida no dia 23 do mês passado.
Os números expõem as prioridades da gestão tucana. Nos últimos dias, a Santa Casa anunciou restrição no atendimento a casos de urgência e emergência. De acordo com o Campo Grande News, o setor de trauma é o mais atingido pela crise. Pacientes com fraturas ficam longos dias aguardando cirurgia.
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A Maternidade Cândido Mariano, referência e uma das mais antigas na Capital, ameaça fechar leitos da UTI Pediátrica por falta de recurso. O Hospital do Câncer Alfredo Abrão intensificou os pedidos de doações de alimentos para atender a demanda dos pacientes e funcionários.
Referência no tratamento da covid-19, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian voltou a sofrer com a falta de remédios nas farmácias do estabelecimento. De acordo com Marcos Alex, ainda há atrasos nos repasses dos hospitais São Júlião e Nosso Lar.
Apesar do agravamento da situação em decorrência da pandemia, o Governo do Estado mantém ao atraso no repasse. A Santa Casa estaria sem receber desde outubro do ano passado, conforme a petição.
“Não bastasse isso, a situação fático-jurídica apurada adquiriu contornos mais severos, com a declaração, pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 30 de janeiro de 2020, da situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, seguida da declaração de Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, e a Permanência da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII”, alertou o promotor.
“Logo, a manutenção dos gastos com publicidade e propaganda por parte do Poder Executivo Estadual, em detrimento do necessário investimento em saúde pública, notadamente no período de Pandemia do Novo Coronavírus, acaba por reclamar, em virtude da violação ao princípio da eficiência, assim como da razoabilidade e proporcionalidade dos atos administrativos, o necessário controle judicial destes, mostrando-se, portanto, útil e necessária a presente demanda judicial”, frisou.
O gasto com publicidade é confirmado pelo próprio Governo do Estado. Na defesa encaminhada ao magistrado, o procurador-geral-adjunto do Estado, Márcio André Batista Arruda, informou que foram gastos R$ 20,093 milhões com publicidade de janeiro a abril deste ano. No ano passado, Reinaldo torrou R$ 54,098 milhões em propaganda.
A administração estadual manifestou-se contra a suspensão do gasto com as agências de publicidade. De acordo com a PGE, as peças publicitárias possuem caráter educativo, informativo e de orientação no atual momento de pandemia.
Conforme Arruda, as campanhas visam o combate à dengue, orientação de higiene, serviços digitais oferecidos durante a pandemia e ações contra a violência contra a mulher.
Em outras épocas, a Justiça se mostrou sensível ao sofrimento da população, como suspender o gasto com carnaval e até com publicidade das prefeituras.
E agora, o sofrimento do povo vai sensibilizar o Judiciário estadual?
fonte ojacare.com.br