O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicará, nesta sexta-feira (11), um decreto que obrigará os 79 municípios a impor toque de recolher das 22h até às 5h.
A informação é do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Resende, e foi confirmada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A medida tem o objetivo reduzir o aumento no número de infecções e, consequentemente, diminuir o número de leitos ocupação nos sistemas público e privado de saúde, que está a beira de um colapso.
“Por exemplo, o Hospital Regional de Campo Grande, que é nossa referência no tratamento da doença no Estado, está com quase todos os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ou clínicos, destinados a Covid-19, ocupados. Com as medidas, pretendemos diminuir a mobilidade social e, consequentemente, o número de infectados e mortes”, afirmou Resende.
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Além disso, o decreto pretende estipular que as cidades cumpram o programa Prosseguir, para que elas obedeçam com as recomendações de cada bandeira que esteja listada.
Questionado sobre quais sanções os gestores municipais que descumprirem a medida sofreram, o secretário preferiu se atentar ao fato de que, por conta da pandemia, nenhum deles deixou de seguir a orientação da autoridade estadual.
“Não trabalho com conjecturas, vai ou não obedecer. Buscamos com todos os municípios uma unidade no combate a essa doença e estamos conseguindo.
Porém, caso algum deles não cumpra, terão que justificar essa atitude ao Governo do Estado e ao Ministério Público Estadual (MPMS)”, projetou.
Colapso
Nas últimas 24 horas, MS registrou 1.236 casos positivos de Covid-19 e 18 óbitos, totalizando 109.785 infectados e 1.888 mortes.
De acordo com o boletim epidemiológico da doença, a taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI no Estado aumentou drasticamente e já há falta de vagas nas regiões de Campo Grande e Corumbá.
Já as regiões de Dourados e Três Lagoas estão com ocupação de 78% e 64%, respectivamente.
O Estado ainda possui três municípios com grau extremo no programa Prosseguir, nos quais são: Naviraí, Amambai e Três Irmãos do Buriti.
De acordo com o programa, apenas atividades essenciais deveriam funcionar nos municípios citados, o que não está sendo seguido por todas as administrações municipais.
A maioria das cidades se encontra no grau alto de risco para Covid-19, de acordo com o programa, incluindo Campo Grande, Aquidauana, Dourados e Corumbá.
Segundo o Prosseguir, apenas atividades essenciais e não essenciais de baixo risco deveriam funcionar nesses municípios.
Apenas Três Lagoas, Selvíria, Angélica e Novo Horizonte do Sul estão com a bandeira amarela, indicando grau tolerável para a doença e autorizando atividades não essenciais de baixo, médio e alto risco.
Decreto
Segundo nota do Governo do Estado, a fiscalização do toque de recolher será feita pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária Estadual e Guardas municipais e vigilâncias sanitárias municipais vão reforçar a inspeção.
Conforme o decreto estabelecido pelo governador, os municípios devem adotar as recomendações sanitárias definidas pelo Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) durante a restrição de circulação de pessoas. Casos de municípios que não seguirem as regras serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPMS).