Começou nesta segunda-feira, dia 09, a IV Conferência Municipal de Assistência Social

Começou nesta segunda-feira, dia 09 de agosto, a IV Conferência Municipal da Assistência Social, realizada pela Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas através Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania e Conselho Municipal de Assistência Social.

A IV Conferência Municipal tem como tema: Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, e está organizada em 5 Eixos.

Hoje estão sendo discutidos os eixos 1 e 2

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

A discussão dos eixos acontece de forma presencial com os grupos, formados por pessoas da sociedade civil e governo, escolhidas pelos coordenadores dos eixos. Serão no máximo 10 pessoas por grupo em razão da pandemia

Na sequência será encaminhada as propostas elaboradas para município, estado e governo federal e posteriormente essas propostas elaboradas serão divulgadas para que a população opine sobre as mesmas.

No dia 12, haverá uma palestra online sobre o tema e os 05 eixos e toda população poderá assistir.

Confira o cronograma:

1. a) 9 de agosto de 2021, as 8h: Análise, discussão e deliberação do Regimento Interno e Análise, discussão e deliberação das propostas da temática do Eixo I;
2. b) 9 de agosto de 2021, as 13h: Análise, discussão e deliberação do Regimento Interno e Análise, discussão e deliberação das propostas da temática do Eixo II;
3. c) 10 de agosto de 2021, as 8h: Análise, discussão e deliberação do Regimento Interno e Análise, discussão e deliberação das propostas da temática do Eixo III;
4. d) 10 de agosto de 2021, as 13h: Análise, discussão e deliberação do Regimento Interno e Análise, discussão e deliberação das propostas da temática do Eixo IV;
5. e) 11 de agosto de 2021, as 8h: Análise, discussão e deliberação do Regimento Interno e Análise, discussão e deliberação das propostas da temática do Eixo V;
6. f) 12 de agosto de 2021 as 8h, Palestra online sobre o Tema e sobre os 5 Eixos;
7. g) 13 a 17 de agosto: Plenária Final/Deliberações – divulgação das propostas através dos canais de comunicação do município e abertura de espaço para opinião pública;
8. h)   Eleição dos Delegados para a Etapa Estadual.

A conferência acontece até o dia 17 de agosto.

ASSECOM- Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas- MS