Com o objetivo de reforçar, apoiar e ajudar a regulamentação de transferências vinculadas à capacidade de implementação dos municípios, Costa Rica sediou nesta sexta-feira (29) o Seminário Regional do MEG-Tr (Modelo de Excelência em Gestão das Transparências da União).
O evento contou com rodadas de palestras, além de treinamentos e cursos preparatórios nos dias 27 e 28 realizados na Escola Francisco Martins Carrijo.
O MEG-Tr é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão, visando ao aprimoramento organizacional, ao aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao aumento da capacidade de geração de valor.
“O patrimônio público é de todos e cada valor que sai dos cofres públicos de maneira indevida vai faltar em importantes investimentos na infraestrutura, na saúde, educação, assistência social e obras públicas. Nós, enquanto gestores, precisamos estar atentos em que e como vamos gastar os recursos, porque todo bom uso do patrimônio público reflete na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, essa é nossa prioridade”, afirmou o prefeito Cleverson Alves dos Santos, ao abrir oficialmente o evento.
O diretor geral da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Rogério Rosalin, destacou a gestão do prefeito Cleverson Alves dos Santos voltada ao cuidado das pessoas e a importância do MEG-Tr. “Costa Rica e os municípios da região possuem grandes prefeitos que fazem a diferença e através do MEG-Tr encontrarão oportunidades de melhoria para agilizar e criar mecanismos de transparência dos atos públicos, além da captação de recursos”, disse o diretor.
Abrindo a rodada de palestras, o Assistente do Departamento de Transferências da União DETRU/SEGES/Ministério da Economia, Esaú Mendes Sirqueira, abordou “O que é o MEG/TR e sua importância para a melhoria da Gestão Pública”. Siqueira atua nas atividades de apoio a implementação da gestão por resultados para o cidadão, por meio da disseminação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr, e das tecnologias de gestão (dentre elas, destaca-se a Autoavaliação da Gestão Pública e Sistema de medição de desempenho institucional).
O Multiplicador do Sistema de Excelência em Gestão da FECOMERCIO e membro da Rede de Controle da Gestão Pública MS, Reginaldo Soares de Lima, falou sobre o “Sucesso das Organizações que adotaram o MEG pelo MS Competitivo”. Desde 2009, Lima atua junto a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul – Fecomércio/MS, como relações institucionais do Senac em apoio a coordenação de gestão estratégica.
Em seguida o Secretário-adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e ex-prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, palestrou sobre “Planos de Melhoria que poderão ser incrementadas após a aplicação dos fundamentos do MEG/TR”. Caravina também é Presidente da Associação de Prefeitos e Ex-Prefeitos de Mato Grosso do Sul.
Já o Coordenador Estadual da Rede Mais Brasil de MS e Assessor de Gabinete da SEINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade), Luís Carlos Morente, realizou uma palestra com o tema “Passo a Passo no Incremento do MEG no Estado de Mato Grosso do Sul e AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos)”. Morente atuou na Extensão Rural na EMPAER (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) durante 20 anos, foi Gerente Local da EMPAER em Costa Rica e Presidente do Sindicato Rural Patronal, foi Coordenador Estadual do PNMT (Programa Nacional de Municipalização do Turismo) levando como base o projeto piloto de Costa Rica, atuando diretamente como Facilitador da EMBRATUR na criação de 26 Conselhos Municipais de Turismo em todo o estado, inclusive de Costa Rica e na organização do Modelo de Gestão do Turismo em Bonito através do PNMT.
A penúltima palestra, com o tema “Metodologia de implantação do MEG nas unidades do Governo do Estado de MS”, foi realizada por ministrada por Thaner Castro Nogueira, Superintendente de Gestão Estratégica da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).
Para concluir, o Presidente do Comitê de Implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União MEG-TR, Weder Furtado de Menezes, palestrou sobre “Costa Rica, Exemplo de Sucesso na Captação e Aplicação de Recursos Federais”. Menezes é servidor público, graduado em pedagogia e pós-graduado em gestão pública e Gestor Municipal de Convênios desde 2009.
Também participaram do evento o vice-prefeito Roni Cota; as vereadoras Manuelina Martins e Rosângela Marçal; o prefeito de Alcinópolis, Dalmy Crisostomo da Silva; o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug; o prefeito Inocência, Antônio Ângelo Garcia dos Santos; o vice-prefeito de Paraíso das Águas, Roberto Carlos da Silva; a Secretária de Finanças de Alcinópolis, Célia Regina Furtado; a primeira-dama de Jaraguari, Luziana Nogueira; o Secretário de Governo de Jaraguari, Lucas Toneti; secretária de Obras, controladora geral e diretora de convênios de Paranaíba; Secretário de Finanças e Presidente da Confaz, Itamar Mariani; secretários, subsecretários e autoridades municipais de Costa Rica.