Responsável por ponte que ruiu, construtora fecha e Governo vai pagar perícia após seis anos

Seis anos após a ponte ruir de forma cinematográfica diante das câmeras, levando rio abaixo investimento de R$ 1,9 milhão, a construtora responsável pela obra fechou as portas e o Governo do Estado vai assumir os custos da perícia. Só pela inspeção, para avaliar se é possível fazer perícia, o poder público já pagou R$ 8,4 mil.

A ação judicial patina na 2ª Vara de Jardim, onde foi protocolada em 17 de agosto de 2017. A administração estadual já refez a ponte sobre o Rio Santo Antônio, na MS-382, em Guia Lopes da Laguna. O investimento foi de R$ 4,425 milhões.

A ponte foi inaugurada pelo ex-governador André Puccinelli (MDB) em abril de 2012 e desmoronou, em efeito dominó, no dia 2 de janeiro de 2016. As imagens viralizaram nas redes sociais como símbolo de uma obra pública mal feita e desperdício do dinheiro público.

A gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) ingressou com ação na 2ª Vara de Jardim para tentar responsabilizar a Wala Engenharia, que executou a obra da ponte, e o fiscal de obras da Agesul, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano, e recuperar o dinheiro gasto com a obra.

O primeiro empecilho da Justiça foi encontrar um perito para realizar a perícia e apontar as causas do desabamento da ponte. Dois profissionais e uma empresa de perícia declinaram o convite para realizar o trabalho. Neste tempo, o Governo do Estado refez a obra e até já inaugurou a ponte nova.

A Justiça acabou definindo que a Linear Perícia Consultoria e Avaliação vai realizar o trabalho de identificação as causas do desmoronamento da ponte em 2016. Como a ponte desabou há seis anos, a juíza determinou que o perito faça a inspeção para avaliar se é possível ainda realizar a perícia. Só este serviço vai custar R$ 8,4 mil.

Em março deste ano, a Wala Engenharia informou que praticamente faliu e fechou as portas. Em 2019, a empresa ficou com apenas um contrato com a Agesul e acabou se enrolando em ações trabalhistas e rescisões com os trabalhadores. Sem recursos para honrar os compromissos e sem novos contratos, de acordo com o advogado Valeriano Fontoura, a empresa “faliu” e fechou as portas.

Com a empresa sem condições de pagar pelo serviço, Beto Mariano informou à Justiça que não tem interesse em produzir a perícia. Então, a magistrada determinou que o Governo do Estado assumisse o custo da perícia. A Agesul pagou R$ 8,4 mil para a realização da inspeção.

Seis anos após a obra desmoronar, a Justiça deverá começar a realizar a perícia para apontar se a empreiteira foi responsável pela ponte ruir quatro anos após a inauguração. A outra causa pode ser as chuvas torrenciais da época.

Contudo, a principal questão será quem vai arcar com o ressarcimento do erário se a construtora fechou as portas? O processo tramita há cinco anos na Justiça estadual sem perspectiva de sentença. E os réus ainda poderão apelar as instâncias superiores contra eventual condenação.

O caso é um exemplo clássico da dificuldade do poder público em recuperar o dinheiro mal investido por culpa dos gestores.