Prefeitura de Costa Rica atinge nota máxima em ‘capacidade de pagamento’ do Tesouro Nacional

A Prefeitura de Costa Rica atingiu o nível máximo na última análise sobre Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional e garantiu nota máxima, ‘A’, nos três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação: liquidez, poupança corrente e endividamento do município. A análise Capag do Tesouro Nacional monitora a situação fiscal dos entes subnacionais que podem realizar operações de crédito com garantia da União.

Ao mesmo tempo em que a classificação concede prioridade aos entes municipais na contratação de novas operações de crédito, é traçado um perfil deste e obtém-se um panorama da situação fiscal de cada município.

Para o prefeito Cleverson Alves dos Santos, o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade fiscal são determinantes para que o município de Costa Rica obtenha credibilidade diante do sistema financeiro nacional e internacional. “Quero aqui ressaltar o trabalho que o secretário Uriel Carvalho e sua equipe vêm realizando para que o município alcance o equilíbrio fiscal tão desejado pelos milhares de municípios brasileiros. Esse reconhecimento do Tesouro Nacional é um indicador de que estamos no caminho certo e que a melhoria da situação fiscal sempre proporcionará a ascensão das políticas públicas no Município”.

O gestor pontuou ainda, que “é mais uma prova do trabalho sério que estamos desenvolvendo. A equipe desta prefeitura é comprometida e desde o primeiro dia em que assumi a administração da cidade de Costa Rica, vejo o quanto nossas ações estão fazendo a diferença em todos os setores de nossa competência, seja na Educação, na Infraestrutura, na Saúde, e agora nas Finanças, além dos demais segmentos, que também se destacam. Estamos aqui para fazer diferente, para fazer o melhor na vida da nossa população que está sentindo e vivenciando cada passo que está levando Costa Rica para um outro patamar, uma cidade para todos”, mencionou o prefeito Cleverson Alves.

Por sua vez, o secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Uriel Carvalho de Oliveira, considerou o desempenho como uma vitória laboral de todos os servidores, que não mediram esforços para enfrentar os fortes ciclos pandêmicos, além dos reflexos econômicos causados em nosso país.

“Com a determinação e o apoio do prefeito Cleverson Alves, que sempre esteve focado no equilíbrio das contas municipais, conseguimos sobrepujar todas as adversidades e ainda alcançar o Capag A. Foi um esforço mútuo que nos colocou à frente de grandes cidades como Aquidauana, Corumbá, Ponta Porã e a Capital, Campo Grande”, observou o gestor da pasta.

Os indicadores do Capag divulgados se referem aos números do exercício financeiro de 2021. Conforme o relatório, Costa Rica alcançou um dos melhores percentuais no indicador Liquidez, 9,13%, que apura a existência de recursos prontamente utilizáveis e não vinculados a determinados destinos, para fazer frente às obrigações financeiras de curto prazo. Estar entre os melhores índices de liquidez significa que a atual gestão municipal se preocupa em manter as contas equilibradas.

Além disso, o município de Costa Rica obteve melhora em todos os indicadores do Capag. A Dívida Consolidada do município representou 7,92% sobre a Receita Corrente Líquida, o que atribuiu conceito “A” ao indicador de endividamento.

Já na Poupança Corrente, embora a Receita Corrente ajustada tenha obtido um acréscimo nominal de 81,66%, as despesas correntes não cresceram na mesma proporção, o que permitiu que o percentual desse indicador alcançasse o conceito “A”.

O que é Capag?
A análise da Capacidade de Pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais, que podem realizar operações de crédito com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Os conceitos e variáveis utilizados e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 882/2018 e variam de A a C.

Como é feita a avaliação da CAPAG
O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.

Endividamento: aponta o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal;

Poupança Corrente: se refere à relação entre despesas e receitas correntes no município; e

Índice de Liquidez: indica o nível de obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa do município.

Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.