Em três anos, a geração de energia solar cresceu mais de 13 vezes – Gerson Oliveira
Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), compilados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apontam que atualmente Mato Grosso do Sul tem potência equivalente a mais de duas termelétricas William Arjona.
A usina térmica tem capacidade para produzir 190 megawatts (MW) utilizando óleo diesel (poluente) ou gás natural. A energia gerada nos telhados e nas usinas solares do Estado (energia limpa) chegou a 495 MW em dezembro de 2022.
Em um ano, a capacidade mais que dobrou, saindo de 231,2 MW, em dezembro de 2021, para os atuais 495 MW – alta de 114,1%.
No período de três anos, a potência solar instalada para gerar energia cresceu mais de 13 vezes. Em dezembro de 2019, Mato Grosso do Sul registrava 37,3 MW – no comparativo com 2022, o porcentual de crescimento é de 1.227%.
Atualmente, Campo Grandeé a sétima cidade com maior capacidade geradora instalada no País e Mato Grosso do Sul é o 11º estado no ranking da Absolar. A Capital tem atualmente potência instalada de 123,6 MW, o que representa 24,96% da geração estadual e 0,8% da potência nacional.
De acordo com Walfrido Ávila, presidente da Tradener, empresa que desenvolve projetos de geração de energia de pequeno e médio porte em vários estados do Brasil, MS é uma unidade da Federação com alto potencial de crescimento de geração, principalmente com a fonte solar.
“Mato Grosso do Sul é muito pródigo na geração de energia solar e está dando uma lição por meio do agronegócio”, comenta.
Para o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, o avanço da fonte solar no País é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil.
“A tecnologia ajuda a diversificar a matriz elétrica do País, aumentar a segurança de suprimento, reduzir a pressão sobre os recursos hídricos e proteger a população contra mais aumentos na conta de luz”, comenta.
“O crescimento da fonte solar fortalece também a sustentabilidade, a transição energética e a competitividade dos setores produtivos”, acrescenta.
TAXAÇÃO
A proximidade da data final para garantir isenção de taxas até 2045 deve ampliar a capacidade geradora de Mato Grosso do Sul.
Conforme publicado na edição do Correio do Estado do dia 29 de dezembro de 2022, a incidência de taxas na energia solar produzida por residências e comércios passa a valer a partir do dia 7 de janeiro. Todos os sistemas protocolados até o dia 6 terão garantia de isenção.
A Lei nº 14.300 de 2022 (marco legal da geração própria) definiu que os projetos protocolados a partir de 7 de janeiro de 2023 passam a ser taxados gradualmente.
As regras incidem sobre a geração de energia solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. Hoje os micro e minigeradores não pagam pela energia que é gerada a mais e inserida na rede distribuidora.
O pagamento escalonado começa em 15% a partir de 2023; vai a 30% a partir de 2024; para 45% a partir de 2025; a partir de 2026, 60%; a 75% a partir de 2027; para 90% a partir de 2028; e a partir de 2029 ficará sujeito às tarifas estabelecidas pela Aneel.
O presidente da associação Movimento Solar Livre (MSL), Hewerton Martins, que encabeçou desde o início o movimento contra a taxação, explica que há uma corrida para protocolar projetos.
“Quem ainda conseguir protocolar projetos pequenos, como residências, pode protocolar até o dia 6 e construir em 120 dias. Já projetos empresariais maiores, chamados de minigeração, podem ser protocolados até o mesmo prazo e o empresário tem prazo de 12 meses para a construção da usina”.
De acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo, as distribuidoras afirmam que a demanda de pedidos de acesso à rede chegou a sobrecarregar os sistemas.
Em 20 das 40 distribuidoras representadas pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), os pedidos dobraram na comparação com o ano passado.
O número saltou de 35,9 mil, em novembro de 2021, para 70 mil, neste ano, e a projeção das distribuidoras é de que dezembro também tenha terminado com aumento de 100% nas solicitações.
NACIONAL
No escopo nacional, a fonte solar fotovoltaica acaba de se tornar a segunda maior da matriz elétrica brasileira, com 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada operacional. Com isso, ultrapassou a fonte eólica, com 23,8 GW, ficando atrás apenas da fonte hídrica, que tem hoje 109,7 GW, segundo levantamento da Absolar.
Somente para base de comparação, a capacidade instalada da usina de Itaipu é de 14 GW, ou seja, a fonte solar já é responsável por quase 10 GW a mais que a segunda maior usina do mundo (Itaipu Binacional).
Segundo a entidade, os 23,9 GW incluem as grandes usinas e os pequenos e médios sistemas de geração própria em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
Ainda conforme nota da associação, desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 120,8 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 705 mil empregos e proporcionou R$ 38 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.
Com isso, também evitou a emissão de 33,3 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.
“Até o fim deste ano, o setor solar chegará a 1 milhão de empregos acumulados no País desde 2012, mas poderia ser muito mais, segundo nossas projeções. O Brasil tem um dos melhores recursos solares do planeta, entretanto, ainda faltam boas políticas públicas para podermos almejar a liderança solar em âmbito mundial”, diz Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho de administração da Absolar.
