Câmara de Vereadores de Costa Rica Propõe Medidas para Monitoramento dos Banheiros das Escolas Públicas

Câmara de Vereadores de Costa Rica Propõe Medidas para Monitoramento dos Banheiros das Escolas Públicas

Em sessão plenária realizada no dia 10 de junho de 2024, a Câmara Municipal de Costa Rica recebeu a Indicação 113/2024, de autoria do vereador Alecksander da Silva Pimenta (Solidariedade). A indicação sugere que a Secretaria Municipal de Educação realize estudos para avaliar e implementar medidas adequadas para o monitoramento dos banheiros das escolas públicas municipais, com o objetivo de coibir atividades inadequadas e garantir a segurança e o bem-estar dos alunos.

### Justificativa da Proposta

A indicação responde às preocupações levantadas por pais, alunos e a comunidade escolar sobre a utilização inadequada dos banheiros nas escolas públicas, incluindo atividades inapropriadas e invasões de banheiros femininos por alunos do sexo masculino. Tais situações ameaçam a segurança e a manutenção de um ambiente saudável e educativo nas instituições de ensino.

O vereador Alecksander da Silva Pimenta destaca a importância de um ambiente escolar seguro e propício ao aprendizado, onde a integridade física e psicológica dos alunos seja preservada. Para isso, sugere-se a realização de estudos para avaliar a viabilidade de diversas medidas:

1. **Instalação de Câmeras de Segurança**: Avaliar a possibilidade de instalar câmeras nas áreas externas dos banheiros para monitorar acessos e identificar eventuais infrações, garantindo sempre a privacidade dos alunos.

2. **Vigilância Permanente**: Analisar a necessidade e a viabilidade de disponibilizar vigilância durante o horário escolar, especialmente nos intervalos, para prevenir entradas indevidas nos banheiros.

3. **Sensibilização e Educação**: Implementar programas de conscientização para os alunos, abordando o respeito aos espaços exclusivos por gênero e o uso adequado das instalações sanitárias.

4. **Parcerias com a Comunidade Escolar**: Estabelecer parcerias com pais, responsáveis e membros da comunidade escolar para promover uma cultura de respeito e cuidado com os espaços comuns.

### Impacto na Comunidade Escolar

A proposta visa criar um ambiente escolar mais seguro, promovendo o respeito mútuo e a correta utilização dos espaços escolares. “A realização desses estudos permitirá identificar as melhores práticas e medidas a serem adotadas para a criação de um ambiente escolar mais seguro, preservando a integridade física e psicológica dos alunos”, afirmou o vereador Alecksander da Silva Pimenta.

A Câmara Municipal de Costa Rica espera que a Secretaria Municipal de Educação acolha essa indicação e realize os estudos necessários para implementar medidas que garantam a segurança e o bem-estar de todos os alunos nas escolas públicas municipais.