Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro com maior incidência de processos de violência doméstica contra a mulher. Os dados foram divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no relatório “o poder judiciário na aplicação da lei maria da penha”.
De acordo com o panorama da política judiciária de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos, o que corresponde a 11 a ações s a cada mil mulheres brasileiras ou um processo a cada 100 mulheres. O Centro-Oeste é a região brasileira que apresenta a maior demanda, com média de 19,3 processos a cada mil mulheres.
Com 21,1 processos a cada mil mulheres, Mato Grosso do Sul assume o segundo lugar em quantidade de ações quando considerado o contingente populacional feminino. Ficando atrás apenas de Mato Grosso.
Considerando a quantidade de novos casos, mais uma vez, o Estado aparece como segundo colocado. Desta vez com 10,3 processos a cada mil mulheres. Assim como dados proporcionais à quantidade de mulheres residentes por unidade da Federação, onde MS apresenta a segunda maior média a cada mil mulheres residentes, com 5,3.
Em 2016, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrou 6398 novos inquéritos, 2694 casos pendentes e 7289 inquéritos arquivados.
Mato Grosso do Sul possui 79 municípios e população estimada de 2.682.386 habitantes, sendo 1.344.770 homens e 1.337.616 mulheres. De um total de 178 Varas e Juizados da Justiça Estadual, três são exclusivos para casos de violência doméstica, todos localizados na capital.
Conforme a CNJ, no ano passado ingressaram 2.904 casos novos de feminicídio na Justiça Estadual do país; durante todo ano, tramitaram 13.498 casos (entre processos baixados e pendentes) e foram proferidas 3.573 sentenças. Ainda foram expedidas 195.038 medidas protetivas de urgência, em todo o país.
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Segundo a Sejusp ( Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), do dia 1º de janeiro até está quinta-feira (26) foram registrados 4872 casos de violência doméstica em todo o Estado. No mesmo período, foram cometidos 23 feminicídio, cinco deles em Campo Grande.