A Justiça determinou que a Prefeitura de Dourados exonere até sexta-feira (10), 150 profissionais de educação que ocupam cargos temporários/comissionados junto ao município.
A decisão é do juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Civel, e pode prejudicar alunos, já que todo o processo de ensino pode ser interrompido com a troca de professores na sala de aula.
De acordo com decisão que provém de um acordo feito entre a prefeitura, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (Simted), o município fica obrigado a exonerar todos os servidores temporários contratados em vagas puras, bem como de servidores comissionados que estão exercendo funções iguais, equivalentes ou semelhantes à profissionais de educação.
Entre as funções definidas pela ordem judicial estão professores, coordenadores pedagógicos, coordeandores pedagógicos indígenas e especialistas em educação.
Já para a presidente do Simted, Gleice Jane Barbosa, a prefeitura pode cumprir a decisão sem tirar professores da sala de aula. “Temos um estudo que comprova que há muitos servidores contratados em desvio de função, portanto, tem um monte de gente recebendo na educação, que não está trabalhando na educação, que estes sejam exonerados, não os que estão em sala”, considera.
A prefeitura de Dourados, por meio da secretária de governo, Patrícia Bulcão, informou apenas que vai cumprir a decisão, já que se trata de uma determinação judicial.
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No documento, o juiz determina ainda que, em 45 dias, a prefeitura faça um levantamento conforme tipologia da rede municipal de ensino, Cein’s (Centros de Educação Infantil) e escolas, separadamente, com comunicação prévia ao Ministério Público Estadual (MPE), à Controladoria do Município, o Sindicato dos Professores e ao Conselho Municipal de Educação, e que apresente relatórios quinzenais.
O magistrado especifica também que no prazo de 30 dias, a prefeitura deve regulamentar a forma de suplência e contratos temporários nas unidades escolares, fixando critérios objetivos para o preenchimento das vagas.
Além disso, em um mês, a prefeitura também deverá apresentar um senso com a relação de servidores, bem como a lista definitiva de exonerações de profisisonais de educação. A determinação do juiz é de que no dia 8 de janeiro de 2018 sejam convocados os aprovados no concurso feito para preenchimento dos cargos.
EDUCAÇÃO EM RISCO
Para a secretária de comunicação da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), que também é diretora em uam escola municipal de Dourados, Deumeires Morais, a decisão pode prejudicar os alunos no sentido pedagógico.
“Nós estamos no encerramento do ano, o mesmo professor trabalhou o ano todo pelo aluno, ele que sabe o andamento da sala de aula. E agora, no fechamanento do ano, mudam o professor? pedagogicamente prejudica sim, porque virá um profissional que não está acostumado com a turma, nem os alunos com ele”, explica.
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