Audiência pública, realizada, neste segunda-feira (19), pela Câmara de Vereadores de Costa Rica, município a 305 quilômetros de Campo Grande, vai discutir a situação da saúdepública no município. A Secretaria Municipal de Saúde vai prestar contas sobre as ações, os investimentos, as receitas, as despesas e as atividades desenvolvidas na área de saúde do município no terceiro quadrimestre de 2017 (setembro a dezembro do ano passado).
O evento será realizado no Plenário da Câmara, a partir das 14h. De acordo com a assessoria da Câmara, a audiência terá a participação do prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB), de vereadores, da secretária municipal de Saúde, Adriana Maura Maset Tobal, além de outros secretários de governo, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada.
O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara, vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB), enfatizou a importância da participação dos moradores do município na audiência.
“É muito importante que a população participe dessa audiência pública. É a hora da população vir e se manifestar”, disse. “É obrigação da Secretaria (de Saúde), a cada quatro meses, prestar contas de suas ações, tanto a parte financeira, quanto em relação às demais atividades executadas pela pasta”, acrescentou.
Durante a audiência, será apresentado relatório sobre consultas realizadas, atividades promovidas, montante de recursos aplicados, números de atendimentos, exames e procedimentos efetuados, entre outros dados referentes à área de saúde do município, informou a assessoria da Câmara. As informações do relatório são relativas aos meses de setembro a dezembro de 2017.
A realização de audiência a cada quatro meses é obrigatória de acordo com a Lei Complementar Federal 141/2013. A última audiência de Costa Rica para prestação de contas da saúde foi realizada no dia 28 de setembro do ano passado, com dados referentes aos meses de maio a agosto de 2017.