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O senador Waldemir Moka (MDB) emitiu nota oficial para esclarecer seu posicionamento sobre a criminalização da homofobia.
Moka é favorável que a homofobia se torne crime, mas defende que a conceituação do que é homofobia seja bem esclarecida e debatida com a sociedade.
Segundo a nota, o senador é a favor, sim, de criminalizar a homofobia, desde que ela seja conceituada como ofensa a direitos, agressões, violência, intolerância, preconceito ou discriminação motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero de quem quer que seja.
O senador adverte que é comum haver excessos quando se trata da homofobia, esclarecendo que pais, educadores, padres e pastores, por exemplo, devem ter também o direito de manifestar sua opinião divergente sem que por isso sejam tachados de homofóbicos.
Ele explica que é importante que a conceituação do que é homofobia seja bem esclarecida e debatida com a sociedade para evitar que, ao invés de proteger direitos, a lei acabe prejudicando outros segmentos que têm o legítimo direito de pensar diferente e de defender suas opiniões.
Waldemir Moka lembra também que tem 35 anos de vida pública construída respeitando e protegendo os direitos humanos, a livre manifestação do pensamento e das atitudes.