Adriano Paulo da Silva, ex-soldado da Polícia Militar conhecido por “Paulão”, foi condenado, durante júri popular ocorrido hoje (09), a 12 anos de reclusão por ter matado o comandante da PM de Cassilândia, tenente Mario José Eufrásio da Silva, de 49 anos, em outubro de 2011.
Segue o Trecho da sentença: “Em atendimento à decisão proferida pelo Egrégio Tribunal do Júri, que reconheceu a materialidade e autoria do crime de homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, CONDENO O RÉU Adriano Paulo da Silva, como incurso na figura delitiva e respectivas sanções do artigo 121, § 2.º, inciso IV, do Código Penal. Atendendo-se às circunstâncias do art. 59 do Código Penal, verifico ser normal ao tipo penal a culpabilidade do réu. O réu não registra antecedentes, conforme se vê da certidão de fl. 338. A conduta social e personalidade do agente não merecem qualquer aumento de pena. O motivo foi o normal ao tipo penal, observando que os jurados afastaram a qualificadora do motivo fútil. Nada há a que se considerar quanto às circunstâncias, as consequências do crime, bem como acerca do comportamento da vítima. Por tais razões, fixo a pena base no patamar mínimo legal, em 12 (doze) anos de reclusão. Não há agravantes e atenuantes e nem causas de aumento ou diminuição. Torno, portanto, definitiva a pena base acima fixada, qual seja, em 12 (doze) anos de reclusão.
O regime inicial de pena deverá ser o fechado, por aplicação da regrado art. 33, § 2.º, “a”, do CP. Mas a magistrada autorizou Paulão a aguardar julgamento de eventual recurso em liberdade, “pois nesta condição vem respondendo ao processo e comparecendo a todos os atos, além de não possuir antecedentes criminais desfavoráveis, que indiquem eventualperigo à ordem pública”.
(Autos nº 0001832-23.2012.8.12.0007)
O caso – Eufrásio morreu em outubro de 2011, após ser chamado para resolver uma ocorrência na casa de Paulão. O comandante foi atingido por três tiros. Da arma do suspeito partiram duas balas calibre 38, que atingiram o abdome de Eufrásio.
Da cabeça, foi retirada munição calibre .40, a mesma utilizada pelos soldados Steffaner Beitiol de Freitas e José Antônio Ferreira Carapiá, que no dia do crime estavam em serviço e também foram até a casa de Paulão, depois que a esposa dele procurou o quartel da PM para denunciar violência doméstica.
Em depoimento, um dos soldados admitiu ter disparado, na tentativa de imobilizar Paulão, que atirava contra o comandante. “Eles estavam muito chocados e, inclusive, choraram durante o depoimento”, contou o delegado à época.
Na casa foi encontrada uma munição da pistola do Polícia, mas Paulão alegou que não se recordava do segundo disparo que pode ter atingido a cabeça do comandante.
Cassilandinews