Nesta quinta-feira (5), a Polícia Militar Ambiental de Costa Rica conseguiu identificar o empresário que tinha depositado entulho ao lado de uma caçamba de coleta de lixo doméstico na Rodovia MS-436, na saída para Figueirão/MS.
Conforme informações policiais, no mesmo local existe uma placa com uma advertência para o devido uso da caçamba da qual fica informando onde se deve endereçar os vários tipos de rejeitos domésticos.
O infrator foi notificado a retirar o lixo e depositar em local apropriado no prazo de 48h.
De acordo com a Lei Nº 4719, foi arbitrada uma multa de 30 (trinta) UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), o que vale para a data de hoje o valor de R$ 753,30 (Setecentos e cinquenta e três reais de trinta centavos) por dano ambiental, decorrente de qualquer ato que implique depósito de lixo, nas vias e nos logradouros públicos, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
Essa ação contou com a participação do Subtenente Marcílio Dias, Sargento Barbosa e Cabo André da PMA de Costa Rica.