Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta terça-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública, aberta a todos os interessados, para apresentação do relatório detalhado do 1º Quadrimestre de 2022, e a prestação de contas quantitativa e qualitativa das ações realizadas pelo Órgão Gestor da Saúde, do Município.
O evento teve como finalidade garantir toda a transparência possível na destinação dos gastos dos recursos público relativo ao Fundo Municipal da Saúde, sendo de fundamental importância a participação da sociedade civil, para a construção de uma cidade melhor e mais justa, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Jovenaldo Francisco dos Santos, o evento promovido na sede do Poder Legislativo, atendeu a determinação legal (art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 2012) para apresentação em audiência pública, pelo gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) ao Poder Legislativo e ao povo, do Relatório Quadrimestral da Saúde com informações sobre aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área de saúde. Foram incluídos, além dos dados financeiros, informações referentes às áreas da Vigilância em Saúde (Sanitária e Epidemiológica), da Assistência Farmacêutica, da Produção e Faturamento, Fundação Hospitalar, Avaliação e Controle.
“As audiências são momentos importantes para que a população veja o trabalho que está sendo desenvolvido, onde os recursos são investidos e para que sejam sanadas as dúvidas referentes aos serviços de Saúde”, comentou o secretário Jovenaldo.
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Ao final dos trabalhos, o vereador Waldomiro Bocalan (Biri), que presidiu a audiência em sua íntegra, parabenizou a equipe técnica e de apoio ao controle social da Secretaria de Saúde, especialmente pelo empenho em registrar e produzir os relatos com objetividade e mostrar o que está sendo feito em prol da saúde da população costarriquense.
“Gostaria de parabenizar o trabalho de toda a Secretaria de Saúde, sabemos da luta de todos os funcionários para salvar a vida dos nossos cidadãos. E lembrar que também podemos contribuir com a saúde do município nos cuidando, realizando a prevenção”, disse Biri membro da Comissão Permanente de Saúde.
Também participaram da Audiência Pública, os vereadores Averaldo Barbosa da Costa, Lucas Lázaro Gerolomo e Evaldo Paulino, bem como o secretário municipal de Administração e Finanças, Uriel Carvalho de Oliveira, e diversos servidores da pasta, entre eles, a coordenadora de média e alta complexidade, Vanessa Batista dos Santos; a coordenadora da Atenção Primária, Jéssica Guimarães Costa; a coordenadora de vigilância em saúde, Laura Viviane Gomes de Oliveira Rodrigues; a diretora geral da Fundação Hospitalar de Costa Rica, Rogéria Eiks Paes Barbosa Platero; a coordenadora de Planejamento, Ozana Barbosa Pereira Palião; Agentes de Saúde, entre outros.