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Estado prepara série de ações para ajudar a recuperar pecuária do Pantanal
Estado prepara série de ações para ajudar a recuperar pecuária do Pantanal
Com um rebanho bovino estimado em 3,8 milhões de cabeças, o Pantanal é uma área estratégica para a pecuária de cria e recria para o Mato Grosso do…
Defesa nega confronto com a polícia e diz que deputado paraguaio foi executado na própria cama
A defesa da família do deputado paraguaio Eulalio Lalo Gomes, morto em um suposto confronto na madrugada desta segunda-feira em Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, afirma que o caso não se trata…
LIMITE CRUZADO Críticas exacerbadas em redes sociais geram dever de indenizar, diz TJ-SP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar clínica oftalmológica após críticas exacerbadas em sites de reclamação e redes sociais. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 7 mil.…
Influencer candidato a vereador é preso por live com cenas de sexo de menor de idade
Jovem ainda "ostenta" motos, "graus" e dinheiro na internet; candidatura já aparece no Divulgacand - Reprodução: Redes Sociais
Na noite de ontem (13), a Polícia Civil de MS, através da Delegacia de Mundo Novo, prendeu o candidato a…
Mais de 600 kg de carne sem selo de inspeção são descartados durante fiscalização
Mais de 600 kg de carne sem selo de inspeção são descartados durante fiscalização - Divulgação
Uma fiscalização conjunta do Procon/MS e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) resultou no descarte…
BNDES dobra crédito ao setor produtivo de MS em 2024
Projeto de esmagadora de soja da Copasul, em Naviraí, financiado pelo BNDES - Divulgação
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O Banco Nacional de Desenvolvimento…
TJ-SP impede operadora de plano de saúde de cobrar R$ 318 mil de cliente
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de efeito suspensivo de uma decisão liminar de primeiro grau que proibiu uma operadora de planos de saúde de cobrar cerca de R$ 318 mil de um cliente.…
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
Os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens.
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Caso julgado pelo STJ se submetia ao CPC de 1973
O entendimento…
Um ano após sua entrada em vigor, Lei da Igualdade Salarial resulta em batalha de liminares
Um ano após sua publicação, a Lei da Igualdade Salarial vem sendo contestada por empresas na Justiça. A principal regra questionada é a da publicação dos relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios. Algumas…