Destaque

Secretaria da Pequena Propriedade realiza atendimento ao Pequeno Produtor Prefeito Juvenal Consolaro esteve visitando hoje (02/04), área rural na região Morrinhos e Àgua Limpa, na Fazenda Retiro, no qual uma equipe da Secretaria…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de uma transportadora de Umuarama (PR) que foi demitido por justa causa após falar mal da empresa para o chefe por WhatsApp e, depois, mostrar as…

Vereadores de CR pedem cascalhamento e patrolamento na Cabeceira da Macaúba A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, liderada pelo vereador Averaldo Barbosa da Costa e apoiada pelos vereadores Evaldo…

Dia da mentira: entenda origem da data e por que é comemorada em 1º de abrilDia da mentira: entenda origem da data e por que é comemorada em 1º de abril Dia da Mentira é comemorado em 1º de abril — Foto: Pexels…

Na noite do último sábado (30), um homem de 27 anos foi encaminhado para Delegacia, após sua esposa ter procurado atendimento médico o acusando de ele ter agredido ela, na cidade Costa Rica.  Segundo informações que constam…

Por constatar um excesso concedido de forma injustificada à fornecedora na relação contratual, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma cláusula de um contrato coletivo empresarial de assistência à saúde…

Para além da tramitação acelerada e com poucas discussões, o texto final do projeto de lei que altera a Lei de Falências, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (26/3), foi bastante criticado por especialistas em Direito…

A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, com o apoio dos vereadores Averaldo Barbosa da Costa, Lucas Lázaro Gerolomo, Rosângela Marçal Paes, Ailton Martins de Amorim, Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral e Alecksander da…

Secretária Municipal de Educação acompanha a visita técnica do FNDE em MS O evento aconteceu em Campo Grande, no auditório da Governadoria, no dia 25/03 e contou com a presença do Governador Eduardo Riedel e outras autoridades…

Com o entendimento de que ficou caracterizado no caso um abuso do direito à liberdade de expressão, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 38ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz…