Destaque

Em caso de transferência de um estabelecimento, o novo proprietário só responde pelas dívidas pendentes se podia ter conhecimento da existência delas — ou seja, se os débitos estavam contabilizados em livro pelas técnicas de escrituração e…

Por entender que a Constituição não exige que o julgador se manifeste sobre todos os argumentos apresentados pela defesa, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso extraordinário em que um banco e uma…

Estado inicia vacinação de alunos de até 15 anos nas escolas Estratégia "Aluno Imunizado" irá vacinar alunos de escolas estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul Divulgação…

Prefeitura de Figueirão abre concurso público Inscrições estão abertas até o dia 08 de abril A Prefeitura Municipal de Figueirão está com concurso público aberto para provimento de cargos de níveis superior, médio e fundamental.…

O Código Civil determina a anulação do negócio jurídico celebrado por pessoa interditada sem a participação de seu curador. Essa foi a premissa usada pelo juiz Alexandre Miura Iura, da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém (SP), para anular os…

Seca prevista para este ano na região do bioma pantaneiro deve afetar, entre outras questões, a navegabilidade no Rio Paraguai - RODOLFO CÉSAR Um conjunto de fatores está gerando uma redução significativa no volume de chuvas para o…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou com alterações o Projeto de Lei 5.962/2019, que prevê a suspensão de prazos processuais para o advogado ou defensor público que ficar doente.…

Prefeito recebe visita técnica dos servidores da SEJUSP/MS O Prefeito Juvenal Consolaro recebeu ontem (12/03), no gabinete, a visita técnica do Coordenador de Projetos e Manuntenção Fabio Alex Correa e a Arquiteta Sueli Ferreira…

Médico, de 42 anos, foi preso em flagrante após assediar, pegar pelo braço e tentar beijar uma enfermeira no posto de saúde de Ribas do Rio Pardo, município localizado a 97 quilômetros de Campo…

A 3ª edição do Simpósio Internacional de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes (SIIPE), organizado pela parceria entre a Editora VJ e a empresa Luz Urbana, que será realizado nos dias 26 e 27 de março, das 9h às 17h, em Salvador, será…