Policial

Por entender que a falta de dilação probatória causaria cerceamento de defesa, o desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu, em liminar, uma decisão que havia negado a produção de…

Por constatar conduta ilícita, culposa e comissiva por parte da ré e o seu nexo de causalidade com o prejuízo moral sofrido pela consumidora, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma seguradora a indenizar em R$ 5…

Gerson Oliveira Na tarde desta quarta-feira (25) aconteceu a solenidade de passagem de comando da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), e no subcomando está a primeira mulher a assumir tal posição. Com a presença do…

As escolas, sejam públicas ou privadas, devem primar pelo aperfeiçoamento intelectual, cultural e moral, sem desvencilhar-se da preservação primária da integridade física e psíquica de cada pessoa entregue à sua guarda e vigilância.…

Reprodução: OAB/MS Durante a semana, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu um canal específico para atender as pessoas que foram detidas em Brasília, após a invasão aos prédios dos Três Poderes, realizada no último…

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que deixou o filho de três anos sozinho em casa para ir a uma festa. A pena por abandono de incapaz foi fixada em oito …

Por entender que a legislação vem aumentando as penas para quem usa as redes sociais para aplicar golpes, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por estelionato contra uma mulher…

Detentos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiado com saída temporária - Arquivo / Correio do Estado Dos 742 detentos beneficiados com a saída temporária de fim de ano, 17 não retornaram aos estabelecimentos penais, em Campo…

O aplicativo de entrega de comida que estabelece uma consumação mínima para fazer o seu serviço comete prática abusiva, de acordo com o entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia. O colegiado condenou o iFood a…

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que a Polícia Federal passe a ser responsável pela concessão de registro e pela autorização para aquisição de armas para CACs…