Policial

Jovem ainda "ostenta" motos, "graus" e dinheiro na internet; candidatura já aparece no Divulgacand - Reprodução: Redes Sociais Na noite de ontem (13), a Polícia Civil de MS, através da Delegacia de Mundo Novo, prendeu o candidato a…

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da ação. O colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no…

A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) estabelece que planos ou seguros de assistência à saúde que administram planos coletivos empresariais devem disponibilizar a modalidade individual ou familiar a todos os…

(Divulgação Receita Federal) Uma abordagem de rotina e também de combate ao tráfico de drogas resultou em uma apreensão incomum. Isso porque 150 fetos de lhamas mumificados foram encontrados em um ônibus de viagem, em Corumbá, cidade a…

A medida está alinhada à tendência global de desjudicialização de conflitos e à adequação do Judiciário brasileiro aos objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030.…

Conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva. Isso significa que é necessária a comprovação da conduta, do dano e do nexo causal, mas não da culpa ou do dolo. Além disso, de acordo…

Idosa de 79 anos fica ferida ao ser atacada por cachorro solto em Costa Rica Imagem Ilustrativa - Foto /Reprodução: Blog Rações Reis No final da tarde do último sábado (20), uma…

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados no Centro Municial de Especialidades Odontológicas - Divulgação/PF Dentro do Centro Municipal de Especialidades Odontológicas de Corumbá, a Polícia Federal identificou que servidores…

Homem que matou gato após discussão em Costa Rica é multado pela PMA por maus-tratos O homem, de 40 anos, que foi preso em flagrante após ameaçar uma família e ser pego com arma de fogo, foi multado pela PMA…

A administração pública deve obedecer ao princípio da eficiência (artigo 37 da Constituição Federal), entre outros, sob pena de ser responsabilizada por eventual lesão ao administrado. O juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da Vara da…