Policial

95 GRAMAS Pouca droga com acusado de tráfico primário não justifica prisão, decide TJ-MG 12 de agosto de 2023, 12h24 A pequena quantidade de droga apreendida e o fato de o acusado de tráfico ser primário não justificam, por si…

As circunstâncias anteriores à violação do domicílio por agente de segurança pública devem demonstrar fundadas razões que justifiquem a diligência. Neste contexto, a mera atitude suspeita não pode ser motivada por vários motivos, não…

Por Renan Xavier Por compreender que a instituição financeira é solidariamente responsável, pois negligenciou a segurança na abertura de conta pelos estelionatários, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Por José Higídio Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a abordagem veicular tem tratamento semelhante ao da busca pessoal, regida pelo Código de Processo Penal. Para ambas, exige-se a presença da fundada suspeita…

A Polícia Civil de Paraíso das Águas registrou na última sexta-feira (21) uma ocorrência de Vias de Fato, após um homem de 29 dar entrada no PAM (Pronto Atendimento Médico), com ferimento na parte posterior do pescoço,…

O açougueiro e morador de Alcinópolis Ygor Junior Gomes de Amorim se apresentou na 1ª Delegacia de Polícia de Coxim, na manhã desta sexta-feira (21), acompanhado do advogado. Ele foi ouvido, liberado e vai responder por homicídio. Ele…

A ausência de fundada suspeita para a abordagem pessoal por agente policial gera anulação das provas produzidas, inclusive as coletadas em posterior invasão do domicílio do abordado. Com essa fundamentação, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal…

Alvanei da Silva Carneiro, de 48 anos, morreu na noite deste domingo (25), após engasgar com um pedaço de carne em um churrasco com amigos, na rua Bicudo, vila Aimore, em Campo Grande. Conforme apurado pela reportagem, o rapaz estava na…

Na Capital, ruas sem asfalto do Bairro Chácara dos Poderes, que deveriam receber manutenção da AL dos Santos, estão intransitáveis - MARCELO VICTOR As quatro empresas investigadas pelo Ministério…

A despeito de a Constituição garantir o direito fundamental da liberdade de expressão e de manifestação religiosa, o exercício desse direito deve ser ponderado com outros semelhantes, como os relacionados à igualdade, ao bem estar…