Com a participação de especialistas, audiência pública em Costa Rica vai discutir a exploração do gás de xisto

Gás de xisto: para alguns, o combustível fóssil que representa avanço econômico, ampliação da matriz energética do país, além de geração de emprego e renda.

Para outros, ele é um risco para o meio ambiente e pode contaminar o solo, os lençóis freáticos, a produção agrícola e provocar doenças nos animais e nas pessoas.

Vilão ou herói, o certo é que esse recurso natural – utilizado para a produção de energia elétrica e que é encontrado nas camadas profundas do subsolo -, pode começar a ser explorado no Brasil em breve, inclusive em municípios de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, onde foram detectadas jazidas do gás.

Para discutir as vantagens e as desvantagens da extração do gás de xisto, os poderes Executivo e Legislativo do município vão promover audiência pública durante o 3º Circuito de Desenvolvimento da Tríplice Fronteira, na noite do dia 28 de agosto, no Centro de Convivência do Idoso Nosso Sonho (Conviver), em Costa Rica-MS. O objetivo é debater com profundidade o tema, que é desconhecido para a maioria dos brasileiros.

A audiência pública começa logo após a palestra do candidato a presidente, senador Alvaro Dias, marcada para às 19h do dia 28. O presidenciável vai abordar o tema “Refundação da República” e abre a programação do 3º Circuito de Desenvolvimento da Tríplice Fronteira.

PALESTRANTES: Especialistas no assunto foram convidados para conduzirem os debates na audiência pública. Um dos palestrantes é o biólogo, engenheiro ambiental e sanitarista, Danilo Pinho de Almeida, especialista em planejamento e educação ambiental e mestre em planejamento e dinâmica ambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O biólogo marinho, Silvio Jablonski, também ministrará uma palestra no evento. Ele é assessor de gestão de risco da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e vai representar a enteida na audiência pública. Silvio possui doutorado em planejamento energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem experiência na avaliação de impactos ambientais resultantes das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Costa Rica e um dos organizadores do circuito, José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), a meta é reunir na audiência pública prefeitos, vereadores, empresários, produtores rurais, membros do Judiciário e do Ministério Público, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados no assunto dos três estados da região Centro-Oeste.

“Nós precisamos da participação de todos, para que cheguemos a um consenso se a exploração do gás de xisto é um avanço ou retrocesso para todos os municípios da região. Em razão disso, nós convidamos renomados especialistas no assunto para participarem da audiência pública e assim nós vamos fazer uma discussão profunda sobre o tema e as pessoas presentes também vão poder esclarecer suas dúvidas”, enalteceu Dr. Maia.

Esta será a segunda audiência pública que acontece em Costa Rica para discutir a extração do gás de xisto. A primeira foi realizada pelo Legislativo costarriquense no mês de julho desse ano e contou com palestras do deputado estadual Amarildo Cruz (PT-MS) e de representantes da Coalização Não Fracking Brasil (COESUS).

MUNICÍPIOS NA ROTA DE EXTRAÇÃO DO GÁS DE XISTO: Conforme pesquisas de prospecção da ANP, o gás de xisto é potencialmente explorável em 54 cidades de Mato Grosso do Sul localizadas na Bacia do Paraná, entre elas Água Clara, Três Lagoas, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência e São Gabriel do Oeste. Inclusive o subsolo de todos esses municípios está sendo ofertado em leilão permanente da ANP para extração do gás. Isso significa que a qualquer momento uma empresa pode arrematar terras no estado e começar a extrair o combustível fóssil das rochas subterrâneas de xisto.

Além disso, em Mato Grosso do Sul, a Petrobras já arrematou terras de Brasilândia e Santa Rita do Pardo com potencial de extração do gás de xisto, em leilão promovido pela ANP. Com isso, a estatal passou a ter o direito de explorar o subsolo desses dois municípios pelo prazo de 30 anos.

O gás de xisto também é potencialmente explorável no subsolo de todos os municípios da região sul de Goiás, entre eles Mineiros, Portelândia, Santa Rita do Araguaia, Aporé, Serranópolis, Jataí, Rio Verde, Caçu, Lagoa Santa, Itajá, Itarumã, entre outros, que fazem parte da Bacia do Paraná.

No Mato Grosso, as jazidas do gás estão na região central do estado, nos municípios da Bacia do Parecis, e na região sudeste, nas cidades da Bacia do Paraná, como Alto Taquari, Alto Araguaia, Itiquira, Araguainha, Ribeirãozinho, Ponte Branca, etc.

PROCESSO DE EXTRAÇÃO: O gás de xisto, também chamado de gás não convencional, é um gás natural encontrado em uma rocha sedimentar porosa de mesmo nome, ou seja, na rocha de xisto. O gás é basicamente o mesmo que o derivado do petróleo, mas a forma de produção é diferente, e, portanto, pode ser utilizado como fonte de geração de energia. Ele vem sendo usado principalmente nos Estados Unidos para gerar energia elétrica para indústrias e residências.

O gás fica comprimido em pequenos espaços dentro da rocha de xisto. Para extraí-lo é necessário empregar uma técnica chamada “fraturamento hidráulico”, que consiste na perfuração do solo, para a retirada do gás preso entre as camadas profundas do subsolo.

Em outras palavras, para extrair o gás, é preciso explodir as rochas. O processo começa com uma perfuração até a camada rochosa de xisto. Após atingir uma profundidade de mais de 1,5 mil metros, por meio de um cano de aço uma bomba injeta água com areia e produtos químicos em alta pressão, o que amplia as fissuras (aberturas) na rocha. Este procedimento libera o gás aprisionado, que flui para a superfície e pode então ser recolhido. Já a areia, supostamente, mantém a porosidade para a migração do gás e evita que o terreno ceda.

Conforme ambientalistas, o grande problema da exploração do gás de xisto está relacionado ao sistema de “fraturamento hidráulico”, ou seja, a perfuração do solo no processo de extração.  De acordo com alguns pesquisadores, como o recurso natural é encontrado em profundidades elevadas, a perfuração pode provocar a poluição dos lençóis freáticos pelos produtos químicos empregados no método de exploração, além de contaminar produções agrícolas e causar doenças no ser humano e nos animas.

Além disso, ambientalistas alertam que o “fraturamento hidráulico” pode provocar a desestabilização do solo, ocasionando desmoronamentos e pequenos terremotos. Já a indústria extratora e setores ligados ao Governo Federal alegam que o método de extração é seguro e não representa riscos ao meio ambiente.

A extração do gás de xisto é feita em várias partes do território dos Estados Unidos e da Argentina, mas no Brasil ainda não existe nenhum poço perfurado e em funcionamento.

PROJETO DE LEI: Na Câmara de Vereadores de Costa Rica tramita o Projeto de Lei (PL) n° 400/2018, de autoria do presidente Dr. Maia, que prevê uma série de medidas com o objetivo de barrar a exploração do gás de xisto no território do município.