Executivo e Legislativo se reúnem com empresários para tirar dúvidas sobre doação de terrenos (Lei do Prodes)

Na terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, Averaldo Barbosa da Costa, participou de uma reunião sobre as normas de leis do PRODES (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social) organizada pela SEMAD (Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento), no auditório do Parque Natural Salto do Sucuriú.

O Prodes tem como finalidade impulsionar o desenvolvimento econômico, social, turístico, cultural e tecnológico do município, de forma sustentável, mediante a concessão de incentivos fiscais e extrafiscais, incluindo a doação de lotes de terrenos para a instalação ou ampliação de empresas locais ou que pretendam se instalar em Costa Rica.

Na ocasião o presidente da Câmara, autor do projeto, explicou aos empresários presentes algumas alterações que sofreram a Lei.

“As alterações propostas pela Câmara tiveram como objetivo viabilizar condições para que empresas de outras regiões do território nacional ou do exterior, possam se instalar no município, pois na antiga lei existiam situações que dificultavam a vinda dessas empresas, ou mesmo a concessão de incentivos aos pequenos empresários do município”, explicou Averaldo.

A técnica do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social, Luzia Correa Dias, destacou na reunião os prazos que os beneficiários tem para aderir ao programa.

“O empresário beneficiado terá um prazo de 90 dias para dar entrada no projeto arquitetônico no Departamento de Engenharia do Município para aprovação e iniciar o alicerce do empreendimento” alertou Luzia.

De acordo com a secretária municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Suelen Furquim, o encontro visa informar e esclarecer os futuros empreendedores sobre o programa, afim de não perderem prazo após a doação dos terrenos destinados a construção de polos empresariais.

Por fim o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, destacou que o Prodes é uma vitória para pequenas e grandes empresas que querem iniciar ou ampliar seu negócio.

“Vamos fomentar o desenvolvimento econômico e em contrapartida a nossa cidade também se beneficiará com a geração de emprego e oportunidades para as famílias, por meio da fonte de renda obtida por novas contratações”, assegurou o prefeito Cleverson Alves dos Santos.

Também participaram do evento a vice-presidente da Câmara de Vereadores, prof. Me. Manuelina Martins, o 1° secretário Juvenal da Farmácia, o 2° secretário Ailton Amorim e a vereadora Rosângela Marçal, e os secretários municipais Airton Ruiz e Maria Barbosa, os subsecretários municipais, Angélica Moraes, Fernando Barbosa e Roberto Paes.

 

Informações:

Cassiane Mews/ Assessora de Comunicação

Fabrizzio Carrijo/ Publicitário