O governo do Estado através da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), em parceria com a prefeitura de Figueirão, vai implantar o Programa Lote Urbanizado no município, que contemplará inicialmente 15 famílias.
O que é – O Programa Lote Urbanizado é realizado em conjunto entre a Prefeitura e a Agehab, para construção da fundação até o contrapiso, de uma residência de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, medindo 42,56 m², com instalações hidráulicas e sanitárias enterradas, 1ª fiada de tijolos, fossa séptica e calçada, denominada “1ª etapa da Obra”, que não pode ultrapassar seis (6) meses.
Caso o selecionado não conclua a 1ª fase no prazo de 6 meses após o início da construção da casa, automaticamente a autorização para continuidade da obra será cancelada e então convocado o pretendente pré-selecionado subsequente para assumir dali por diante.
A “2ª etapa” da obra, será de responsabilidade da pessoa/família contemplada, que terá que assumir o restante da construção, comprando todo o material necessário para a construção da unidade habitacional e pagando a mão de obra para execução dos serviços, sendo que a Agehab fornece a relação dos materiais a serem adquiridos a um valor aproximado de R$ 1.000,00 reais por mês. Essa etapa deverá ser concluída em até 18 meses.
Cada família selecionada receberá uma cartilha da Agehab/MS com o projeto habitacional completo, relação de material de construção de todas as fases da 2ª etapa, além da orientação dos engenheiros da prefeitura e da Agehab.
O terreno para a construção da casa será doado pela Prefeitura, bem como toda a assistência na legalização da documentação e acompanhamento técnico da construção da casa.
Por determinação do prefeito Rogério Rosalin, aqui em Figueirão será apresentado um projeto piloto diferenciado, com maior participação da prefeitura, que além de doar o terreno no valor de R$ 15.000,00 reais, ajudará financeiramente às famílias contempladas com um valor de R$ 10.000,00 reais a serem aplicados na construção da residência.
A ideia é que essas famílias desembolsem apenas em torno de R$ 12.000,00 reais para compra de materiais, e já está acertado com uma empresa de Figueirão para financiar com crediário próprio, de modo a facilitar para as pessoas que porventura estejam negativadas nos serviços de proteção ao crédito.
“Vamos ajudar as famílias selecionadas a pagar os materiais de construção que serão adquiridos para o término da casa, de forma a suavizar sua despesa e lhes proporcionar ajuda nesta fase importante do projeto”, disse o prefeito Rogério.
“Já que programas sociais como o Minha Casa Minha Vida estão parados por bom tempo, segundo o Governo federal, o jeito é investir em programas como esse, onde uma casa com 42 m² sai por cerca de R$ 52.000,00 reais, divididos entre o governo estadual, a prefeitura e os beneficiados, com a prefeitura doando cerca de R$ 25.000,00 reais, o governo do Estado R$ 15.000,00 reais e o beneficiário os restantes R$ 12.000,00 reais, num esforço conjunto visando o bem-estar das famílias”, disse o vice-prefeito Fernando Martins.
Participaram da reunião vários moradores de Figueirão, além do prefeito Rogério, vice-prefeito Fernando, vereadores, secretários municipais e a equipe da Agehab, composta por Eliz Cristina Tietz, Chefe de Cadastramento e Ilidia Migliori Sokoloski, Coordenadora do Projeto. Também participou o arquiteto Victor Bortolini, da Coophah, empresa que deverá construir a 1ª etapa do projeto.