O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do juiz auxiliar César Castilho, está na comarca de Costa Rica para correições ordinárias e nesta quinta-feira (4) acompanhou o início da operação de um sistema facilitador, que permite a apresentação de sentenciados em liberdade condicional de forma mais fácil e rápida.
Com o Corregedor e o juiz auxiliar estavam o juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara de Costa Rica, e Adriano Martins da Silva, presidente da Subseção da OAB daquela comarca.
A nova ferramenta tecnológica permite o registro de presença dos apenados que têm a obrigação de se apresentar pessoalmente ao juízo. Na prática, o apenado não precisará mais ir até o cartório e assinar fisicamente a presença – basta colocar a digital na unidade eletrônica para que sua presença seja confirmada.
Assim, a unidade disponibilizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS garante mais rapidez, transparência e fidelidade ao processo, pois evita que os apenados façam a apresentação no balcão, insiram os dados no sistema e assinem o comprovante, que precisaria ser digitalizado.
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Saiba mais – O projeto-piloto da Unidade Eletrônica de Apresentação em Juízo foi iniciado em Campo Grande, em junho de 2018, e a nova solução tecnológica está sendo implantada aos poucos nas comarcas do interior. A comarca de Mundo Novo instalou o totem em fevereiro desse ano e o desembargador também presenciou o início de tal ação.
Pelo novo sistema, o registro é feito pelo cadastramento das digitais e a unidade faz a leitura biométrica do apenado, emitindo o comprovante de comparecimento, além de evitar filas e o envolvimento de servidores para fazer o processo manualmente.
Outra vantagem é a alimentação automática no sistema, tornando possível verificar se existe alguma pendência e, em caso positivo, indicando ao apenado a necessidade de se dirigir ao balcão de atendimento para resolver a questão.
*Secretaria de Comunicação TJ MS