MPMS pede explicações a prefeito que nomeou pai como secretário

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) abriu uma notícia de fato após o prefeito de Aparecida do Taboado, José Natan de Paula (Podemos), ter nomeado o próprio pai como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente. A investigação deriva de uma denúncia apresentada à Ouvidoria do órgão no mês passado.

O denunciante menciona que a prática de nepotismo é vedada pela Constituição Federal e pela Súmula Vinculante N.º 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), mas há jurisprudência conflitante quando se trata de cargos do Poder Executivo.

Ele alega ainda que José Natan anunciou em transmissão ao vivo na rede social Facebook os novos secretários e seus currículos, mas omitiu o nome do pai, Fátimo Aparecido Barbosa Dias. A nomeação veio à tona após publicação no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Por fim, o denunciante pede que Fátimo comprove qualificação para exercer o cargo, cujo salário é de R$ 9,1 mil.

O promotor Oscar de Almeida Bessa Filho deu dez dias para o prefeito apresente informações que “demonstrem nível superior ou notório conhecimento técnico na área de atuação” do secretário.

Histórico

José Natan era vereador e foi eleito com 26,36% dos votos válidos, com discurso de renovação e nova política.

Logo após a posse, ele nomeou o pai como um de seus secretários. Bastante presente nas redes sociais, José Natan sequer mencionou a indicação.

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