Pela culatra: etanol sobe até R$ 0,20 após redução de ICMS e alta supera a gasolina
Antes dos efeitos do aumento de imposto sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que só deve ocorrer em fevereiro de 2020, o preço da gasolina já está mais caro para o consumidor sul-mato-grossense.
Só que a redução de 20% no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o etanol saiu pela culatra, já que o produto ficou mais caro e teve acréscimo de até R$ 0,20 no preço do litro no Estado.
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No mesmo período, o custo médio da gasolina teve aumento de 1,18%, oscilando de R$ 4,128 para R$ 4,177. Só que o combustível ainda teve reajuste nas refinarias autorizado pela Petrobras. Isso significa que os postos ainda não repassaram ao consumidor o tarifaço tucano, que elevou a alíquota do ICMS de 25% para 30%, uma das maiores do País.
A surpresa ficou com o aumento do etanol, que teve a alíquota do tributo reduzida de 25% para 20%. O Sinpetro (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis) estimava queda entre R$ 0,15 e R$ 0,17 no custo do litro para o consumidor. Em entrevista ao Correio do Estado, publicada no dia 15 deste mês, o diretor da entidade, Edson Lazarotto, previu barateamento do produto. “Acredito que a partir de sábado (16) os postos já comprem das distribuidoras com a diferença no imposto. Então, a diferença deve ser de R$ 0,15 a no máximo R$ 0,17 por litro do etanol”, previu.
No entanto, o menor valor teve acréscimo de R$ 0,20 no Estado, passando de R$ 2,99 para R$ 3,19, conforme os levantamentos semanais da ANP. O último ocorreu entre os dias 24 e 30 de novembro. O maior valor não teve alteração.
Em Campo Grande, o consumidor passou a pagar R$ 3,375, em média, pelo litro do etano, contra R$ 3,316 cobrados há 30 dias. O menor valor oscilou de R$ 3,119 para R$ 3,199, enquanto maior, de R$ 3,457 para R$ 3,499.
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Outro dado interessante é que o preço do etano teve queda em praticamente todos os estados nordestinos, mas teve aumento nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Apesar da redução do ICMS, o reajuste em MS supera a maior parte das outras unidades da federação.
Etanol ficou mais barato em 10 estados
| Estado | Início do mês | Final do mês |
| Acre | 3,922 | 3,885 |
| Alagoas | 3,48 | 3,36 |
| Amazonas | 3,359 | 3,344 |
| Bahia | 3,447 | 3,438 |
| Ceará | 3,718 | 3,655 |
| Paraíba | 3,248 | 3,198 |
| Pernambuco | 3,319 | 3,3236 |
| Rio Grande do Norte | 3,726 | 3,697 |
| Rondônia | 3,694 | 3,627 |
| Sergipe | 3,205 | 3,121 |
Além de MS, preço subiu em 11 estados
| Estado | Início do mês | Final do mês |
| Distrito Federal | 3,217 | 3,255 |
| Espirito Santo | 3,601 | 3,612 |
| Goiás | 3,108 | 3,21 |
| Minas Gerais | 3 | 3,05 |
| Paraná | 2,952 | 3,025 |
| Rio de Janeiro | 3,899 | 4,049 |
| Rio Grande do Sul | 4,02 | 4,068 |
| São Paulo | 2,744 | 2,816 |
| Santa Catarina | 3,559 | 3,595 |
| Tocantins | 3,634 | 3,675 |
| Roraima | 3,79 | 3,84 |
A constatação vai exigir atuação imediata do Procon, que havia prometido fiscalizar as distribuidoras e cobrar o repasse ao consumidor da redução na alíquota do ICMS. O superintendente do órgão, Marcelo Salomão, prometeu realizar pesquisa de preço, notificar as distribuidoras e fiscalizar os postos de combustíveis.
Já a gasolina teve aumento menor, de R$ 4,128 para R$ 4,177. Houve acréscimo de R$ 0,049 em decorrência do reajuste autorizado pelo Governo federal. A oscilação foi no menor valor, de R$ 3,944 para R$ 3,989, enquanto o maior ficou estável, em R$ 4,759.
No entanto, a gasolina ainda não sentiu o reflexo do pacote de Natal de Reinaldo. De acordo com especialistas, no caso de aumento de impostos, a Constituição é clara, de que só no ano seguinte e 90 dias após a publicação da lei. Como o governador sancionou a lei em meados de novembro, a alíquota maior só deve ser cobrada a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2020.
O Sinpetro estima que o impacto no preço da gasolina pode chegar a R$ 0,30 no litro. Como a Petrobras vem promovendo reajustes no combustível, o valor médio pode chegar a R$ 4,47 no Carnaval. O maior valor vai bater a barreira dos R$ 5.
Além dos combustíveis, o pacote de fim de ano de Reinaldo Azambuja inclui o aumento de até 71% no Fundersul. A falta de boi no pasto e o aumento das exportações pressionaram o preço da carne vermelha no mês passado, fazendo o consumidor sentir ainda mais no bolso o peso do aumento da carga tributária em Mato Grosso do Sul.
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