PMA multa pescador em R$ 1520,00 por estarem com peixes fora da mediada
Por volta das 10hs do dia 05 de maio de 2018 não rodovia MS-135, no trevo de acesso ao aeroporto da cidade de Costa Rica, MS, entroncamento com a Rodovia MS-316, foi abordado a caminhonete Hilux placas FCA-0022 da cidade de Rio das Pedras, SP, conduzida pelo Sr. Claudio José Baraldi, residente também em Rio das Pedras, SP, que vindo da cidade de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, transportava na carroceria da caminhonete vários peixes que pescara no referido Estado.
Foi solicitado a documentação de origem do pescado, algum documento emitido pelo estado de Mato Grosso, ou documento de particular que comprovasse a origem regular, o condutor afirmou que não possuía a documentação e informou desconhecer que ele deveria possuir tal documentação para acobertar o transporte do pescado.
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Em vistoria ao pescado que estava acondicionado em uma Bolsa térmica de tecido, onde havia pescados de várias espécies, como Cachara (Pseudoplathystoma fasciatum.), Jurupoca(Hemisorubim platyrhyncho), Piraputanga (Brycon hilarii = Brycon microlepsis), Pacu (Piaractus mesopotamicus), Barbado (Pinirampus pirinampu) e outros, totalizando 26 kg( vinte e entre eles um cachara estava com medida mínima para captura em desacordo com a legislação vigente, o cachara mediu 78(setenta e oito) centímetros, quando o mínimo seria 80 centímetros.
Diante dos fatos, todos os pescados foram apreendidos juntamente com a bolsa térmica, mais petrechos de pesca, sendo ainda que o autor foi multado em R$ 1520,00 (mil e quinhentos reais) e encaminhado para a delegacia de polícia civil de Costa Rica, MS, para apuração da responsabilidade criminal.
informações: PMA Costa Rica