PMA paralisa construção de rancho pesqueiro no rio Taquari e autua infrator em R$ 11 mil

Uma equipe da PMA (Polícia Militar Ambiental) localizou uma grande construção em alvenaria, dentro da área protegida de preservação permanente (APP) do rio Taquari, na tarde desta quinta-feira (24), no perímetro urbano de Coxim.

O proprietário de um terreno construía sem autorização ambiental, um hotel pesqueiro em alvenaria com 332 m², para hospedar turistas, destruindo as áreas protegidas de matas ciliares à margem do rio Taquari.

Além da área construída estar localizada dentro da área protegida como de preservação permanente do Taquari, o infrator também construía uma piscina de 53 m³, localizada a 2 metros da calha do rio. Além disso, escavou uma fossa negra de 64 m³ a 7 metros do leito do Taquari. As atividades foram interditadas.

Durante a vistoria, os policiais apreenderam uma motosserra, que era utilizada na atividade e o proprietário não possuía Licença de Porte e Uso (LPU), que é o documento que autoriza a posse e uso de motosserras. O uso de motosserra sem licença é crime ambiental, punível com pena de três meses a um ano de detenção. Ele também foi multado em R$ 1.000,00 pela motosserra ilegal.

O infrator, de 29 anos, residente em Coxim, foi autuado administrativamente e multado em mais R$ 10.000,00 pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos pela degradação das áreas protegidas.

O autuado foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.

coxim agora