Nos últimos dias, mensagens se propagaram nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp para alertar para o aumento da violência com a saída temporária de presos para o Dia das Mães.
Revestidos de preconceito e elaborados com o objetivo de criar pânico, os textos não possuem base estatística, pelo menos é o que garante autoridades, advogados e órgãos públicos.
Na Capital, a saída temporária dos presos começa neste domingo, dia 13, quando 706 internos deixam os presídios para passar quatro dias em casa. O retorno está previsto para as 19h da próxima quinta-feira.
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Para o juiz Mário Esbalqueiro, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, não há motivo para pânico. “Nunca esteve tão baixo o índice de fuga ou prisão de interno por envolvimento em crimes durante o período de soltura”, ressalta, ao avaliar os números repassados pelos agentes penitenciários.
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A Agepen (Agência de Administração Penitenciário) recorre a números para respaldar a análise do magistrado. No final do ano passado, o indulto de Natal contemplou 808 presos foram liberados para as festas de fim de ano com a família. Apenas nove reeducandos, o que representa 1,11% não cumpriram as regras da saída temporária e não retornaram ao presídio.
Maior número de beneficiados é do regime semiaberto da Gameleira
O maior número de presos contemplados com a soltura para o Dia das Mães é do regime semiaberto, confira:
- 39 mulheres do semiaberto
- 476 homens do semiaberto da Gameleira
- 191 homens do aberto da Casa do Albergado
DADOS FORNECIDOS PELA AGEPEN
Esbalqueiro explica que a Justiça só cumpre a lei ao liberar os presos em datas especiais. Para ter direito ao benefício, o detento deve ter bom comportamento, estar trabalhando e ter cumprido um sexto da pena. No caso de reincidente, a exigência é um quarto da pena.
Ele destaca ainda que os internos devem informar endereço residencial onde pretendem passar os quatro dias.
Outro detalhe é que todos os homens e mulheres liberados devem estar no regime aberto ou semiaberto para serem contemplados com o “indulto temporário”. Praticamente todos não cometem crimes no período porque não querem perder os benefícios.
Advogado Porto Vanderlei explica que beneficiados pelo “indulto” do Dia das Mães já vivem soltos (Foto: O Jacaré)
O advogado Porto Vanderlei, que também atua na área criminal, endossa a tese de que não motivos para preocupação no período. “Todos os presos já estão soltos”, frisa. Ele explica que os internos do regime semiaberto só voltam à unidade para dormir e ficam livres o dia todo livre.
Contudo, antes mesmo da liberação dos presos, os últimos casos de violência já mostram a fragilidade na segurança pública da Capital e exigem do cidadão os cuidados propagados nos grupos e nas redes sociais.
O caso mais chocante foi do pedreiro Antônio Marcos Rodrigues de Souza, o Toninho, 34 anos , que foi assassinado ao tentar salvar uma jovem de um assalto. O crime ocorreu na Avenida Mato Grosso, no Centro da Capital e uma das mais movimentadas.
Na noite de ontem, dois homens armados invadiram uma sobaria no Bairro Taquarussu, roubaram todos os clientes e fugiram com uma caminhonete. No primeiro caso, a Polícia Militar prendeu o suspeito do crime. No segundo, na madrugada de hoje, o Batalhão de Choque recuperou a S-10 e matou o suspeito pelo assalto em troca de tiros.
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, a média de 1º ao dia 10 deste mês é de 17 roubos e 44 furtos na Capital. Foram quatro homicídios em 10 dias, mesmo número do mesmo período do ano passado e o dobro do registrado em 2015.
Independente da saída de presos, a segurança pública não garante a tranquilidade ideal e o cidadão deve reforçar os cuidados.
Mensagem alerta para o risco com a soltura de presos, mas vale no atual momento em que a violência assusta antes do beneficio ser concedido
(Foto credito: O Jacaré)