Recurso no STF pode tirar vaga de Bia Cavassa e levar Bernal para Câmara Federal

Com a ida de Tereza Cristina (DEM) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no governo Jair Bolsonaro (PSL), Mato Grosso do Sul viu algumas mudanças na composição da bancada federal e a ‘dança das cadeiras’ no parlamento ainda pode render outra substituição, garantindo uma vaga ao ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

A cadeira antes ocupada pela democrata no parlamento, seria ‘herdada’ pelo então suplente, ex-deputado federal Geraldo Resende (PSDB), mas com sua nomeação para a SES (Secretaria de Estado de Saúde), Corumbá teria a tucana Beatriz Cavassa, terceira suplente, como representante na Câmara dos Deputados.

Barrado pela Justiça Eleitoral, Bernal, segundo suplente de Tereza, viu seu nome nas urnas, mas os votos recebidos pelo pepista não foram computados. Apesar de ter candidatura deferida quando disputou vaga no Senado Federal, em 2014, Bernal teve o registro indeferido, nas eleições de 2018.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou sua inelegibilidade, decretada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a pedido do MDB. Surpreso, em meio a corrida eleitoral, o ex-prefeito da Capital recorreu da decisão, argumentando que o próprio TSE havia liberado sua candidatura, em eleição anterior.

Mandato cassado e decreto revogado

Segundo a coligação Amor, Trabalho e Fé, encabeçada pelo MDB, o nome de Bernal constaria no Infodip (Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos) porque teve o mandato de prefeito municipal de Campo Grande cassado pela Câmara de Vereadores, “nos termos do Decreto Legislativo nº 1.759 de 13 de março de 2014, pela prática de infrações político administrativas”.

O ex-prefeito alega que o decreto citado já foi revogado, inclusive pelo TSE, em 2015. Desta vez, sob a mesma argumentação, ele teve recurso extraordinário admitido pela ministra Rosa Weber. Caberá a ela remeter o parecer para análise do STF (Supremo Tribunal Federal), que terá a palavra sinal sobre o caso.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados segue em recesso parlamentar, que encerra em 1° de fevereiro, quando os eleitos de outubro serão empossados para a nova legislatura.

Pelo menos até que o STF emita o parecer, a ex-primeira-dama de Corumbá representará o Estado, ao lado de Vander Loubet (PT), Dagoberto Nogueira (PDT), Loester Nunes (PSL), Luiz Ovando (PSL), Rose Modesto (PSDB), Fábio Trad (PSD), Beto Pereira (PSDB).

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