Salário de conselheiro sobe até 89% e presidente do TCE recebe meio milhão em quatro meses

O salário pago em abril deste ano aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado acumula aumento de 89% em 12 meses, conforme o Portal da Transparência. O presidente da corte fiscal acumula meio milhão de reais em quatro meses. Apesar dos proventos generosos para a cúpula, o órgão não teve dinheiro para repor a inflação aos demais servidores, que só tiveram correção de 2,1% nos vencimentos neste ano.

Por outro lado, não faltou dinheiro para elevar os valores pagos aos sete conselheiros. O vencimento base teve aumento de 16,38%, que passou de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,28 e acompanhou o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal no final do ano passado.

 

Além disso, a Assembleia aprovou e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei que prevê gratificação de até 90% aos funcionários do TCE. Os primeiros – e quase únicos – a serem beneficiados com os abonos extras foram os conselheiros, que recebem o maravilho acréscimo por integrar turmas.

 

As manobras tiveram impacto expressivo na remuneração dos integrantes da corte. O salário do presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, teve acréscimo de 89%, passando de R$ 67 mil, em abril do ano passado, para R$ 123,1 mil no mesmo mês deste ano. O valor considera o salário base de R$ 35,4 mil mais os pagamentos eventuais e legais de R$ 87,7 mil.

 

Outra diferença favorável aos conselheiros é que não há desconto de Imposto de Renda (27%) nem previdenciário (14%) sobre os pagamentos eventuais neste ano. Isso significa que os R$ 87,7 mil representam valor líquido. Os descontos tradicionais incidiram apenas sobre o salário base.

 

Primeiro técnico de carreira a chegar ao cargo máximo do tribunal, Iran Coelho recebeu R$ 496.222,85 de janeiro a abril deste ano. Só para efeito de comparação, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), autoridade máxima do Estado, acumulou R$ 141,8 mil no mesmo período.

 

O segundo maior reajuste, de 92%, ocorreu nos vencimentos do conselheiro Flávio Esgaib Kayatt, que passou de R$ 57,8 mil para R$ 93,9 mil. Só os pagamentos eventuais deste ano somaram R$ 58,5 mil, sem nenhum desconto. Em abril do ano passado, o ex-deputado recebeu R$ 27,4 mil, que foi reduzido para R$ 20 mil, após os descontos.

 

Os conselheiros Jerson Domingos, Márcio Monteiro e Osmar Jeronymo tiveram acréscimo de 41,31%, com os vencimentos passando de R$ 63,9 mil para R$ 90,4 mil, considerando-se os valores pagos em abril de 2018 e deste ano.

 

O ex-presidente do tribunal, Waldir Neves, teve aumento de 32,6% nos proventos, que passaram de R$ 69,2 mil para R$ 91,9 mil. Em quatro meses, o conselheiro recebeu R$ 223,7 mil.

 

Apenas o conselheiro Ronaldo Chadid teve redução de 9,2% no salário de abril deste ano, conforme o Portal da Transparência. Ele recebeu R$ 94,7 mil neste ano, contra R$ 104,3 mil no ano passado.

 

Contudo, o conselheiro não tem do que reclamar. Ele recebeu R$ 448,2 mil em salários de janeiro a abril deste ano, só ficando atrás do total pago ao presidente da corte fiscal.

 

Em abril deste ano, quando os supersalários tiveram repercussão nacional, o TCE informou, por meio da assessoria, que não havia irregularidade nos pagamentos. “São verbas legais, estão descritas no Portal da Transparência, são temporárias e de caráter indenizatório”, ressaltou, conforme nota divulgada no Blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo.

 

Não irregularidade, porque o aumento e as gratificações foram aprovados pelos deputados e sancionados pelo governador.

 

Só há o contraponto em relação aos demais servidores do TCE, que tiveram reajuste de apenas 2,1%, apesar da inflação acumulada no período ter sido de 4,66%, conforme o IBGE.

 

Sem falar que os 75 mil servidores do Poder Judiciário não tiveram reajuste nenhum e estão com os salários congelados, porque, segundo Reinaldo, não há dinheiro disponível nem para repor a inflação.

 

Sete conselheiros receberam R$ 2,8 milhões de janeiro a abril deste ano

 

O total dos salários pagos apenas aos sete conselheiros do TCE somaram R$ 2,817 milhões no primeiro quadrimestre deste ano.

 

O valor inclui o salário base de R$ 35.462,28. Somente sobre este valor incide descontos de IR e previdência.

 

No maior parte dos proventos, pagos a título de verbas eventuais, legais e judiciais, não há qualquer desconto. Em abril do ano passado, houve desconto de tributo federal.

Conselheiro	Total pago em 2019
Iran Coelho das Neves	496.222,85
Ronaldo Chadid	448.287,41
Osmar Domingues Jeronymo	422.001,01
Flávio Esgaib Kayatt	371.332,05
Waldir Neves Barbosa	365.645,61
Márcio Campos Monteiro	357.345.89
Jerson Domingos	356.345,89

 

fonte ojacare.com.br