Universidade é condenada a pagar R$ 10 mil a ex-aluna por atraso na entrega do diploma em MS
Uma universidade de Campo Grande foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-aluna pela demora que ela enfrentou para pegar o diploma de conclusão do curso de ensino superior em marketing. O prazo foi de cerca de três anos.
A então estudante chegou a colar grau, mas não recebeu o documento. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a universidade assumiu que houve erro no sistema, que a apontava como reprovada em algumas matérias.
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Mesmo com a falha reconhecida, a instituição não teria corrigido o problema e não entregou o documento. A universidade afirmou que as notas foram corrigidas e a estudante colou grau, o que já é suficiente para reconhecê-la como formada.
“Embora inexista prazo estipulado pela lei, não há como negar que é necessária razoabilidade em questões análogas, não podendo a parte requerida, pela ausência de lei, agir com negligência com seus consumidores, deixando-os à própria sorte, sem expedir os respectivos diplomas e sem dar uma justificativa hábil para o atraso”, ressaltou o juiz Alessandro Meliso.
Mesmo com o diploma expedido pela instituição, enquanto o processo corria judicialmente, o magistrado condenou a unidade de ensino a pagar R$ 10 mil.
G1 MS